O princípio da distinção entre civis e combatentes

Atos de violência cuja finalidade principal seja aterrorizar a população

Definição de combatentes

Definição de forças armadas

Definição de civis

Perda de proteção dos civis contra os ataques

O princípio da distinção entre bens de caráter civil e objetivos militares

Definição de objetivos militares

Definição de bens civis

Perda de proteção dos bens de caráter civil contra os ataques

Ataques indiscriminados

Definição de ataques indiscriminados

Bombardeio de áreas

Proporcionalidade no ataque

Precauções no ataque

Verificação dos alvos

Escolha dos meios e métodos de guerra

Avaliação dos efeitos dos ataques

Controle durante a execução de ataques

Aviso com antecipação

Seleção de alvos

Princípio das precauções contra os efeitos dos ataques

Localização de objetivos militares fora de áreas densamente povoadas

Remoção de civis e bens de caráter civil das proximidades dos objetivos militares

Pessoal sanitário

Atividades médicas

Pessoal religioso

Unidades sanitárias

Tansportes sanitários

Pessoal e bens sinalizados com os emblemas distintivos

Pessoal de socorro humanitário

Bens de socorro humanitário

Jornalistas

Hospitais, zonas de segurança e zonas neutralizadas

Zonas desmilitarizadas

Cidades abertas ou localidades não defendidas

Ataques contra bens culturais

Uso de bens culturais com finalidades militares

Respeito pelos bens culturais

Obras e instalações que contêm forças perigosas

Aplicação dos princípios gerais sobre a condução das hostilidades contra o meio ambiente

Respeito ao meio ambiente em operações militares

Danos graves ao meio ambiente

Ordenar ou ameaçar não dar quartel

Ataques contra pessoas fora de combate

Ataques contra pessoas que saltam de paraquedas de uma aeronave em perigo durante a sua descida

Botim de guerra

Destruir ou apreender os bens de um adversário

Bens públicos e particulares em território ocupado

Pilhagem

Fome como um método de combate

Ataque contra bens indispensáveis à sobrevivência da população civil

Acesso do socorro humanitário para os civis necessitados

Liberdade de movimento do pessoal autorizado de socorro humanitário

Ardis de guerra

Uso impróprio da bandeira branca

Uso indevido dos emblemas distintivos das Convenções de Genebra

Uso indevido do emblema e do uniforme das Nações Unidas

Uso indevido de outros emblemas reconhecidos internacionalmente

Uso indevido das bandeias e emblemas militares, insígnias e uniformes do inimigo

Uso de bandeiras ou emblemas, insígnias ou uniformes militares de Estados neutros ou outros Estados não partes do conflito

Perfídia

Contato não hostil entre os comandantes

Meios e métodos de combate de tal índole que causem ferimentos supérfluos e sofrimentos desnecessários

Armas de índole indiscriminada

Veneno

Armas nucleares

Armas biológicas

Armas químicas

Agentes de controle de distúrbio

Projéteis que se expandem

Projéteis explosivos

Armas que ferem mediante fragmentos não detectáveis

Armadilhas

Restrições sobre a utilização de minas terrestres

Proibição de Certos Tipos de Minas Terrestres

Registrar a localização de minas terrestres

Remoção ou neutralização de minas terrestres

Proteção de civis e bens civis contra os efeitos das armas incendiárias

Uso de armas incendiárias contra combatentes

Armas cegantes a laser

Tratamento humano

Não discriminação

Violência contra a vida

Tortura e tratamento cruel, humano e degradante

Castigos corporais

Mutilação e experiências médicas, científicas ou biológicas

Violação e outras formas de violência sexual

Escravidão e tráfico de escravos

Trabalhos forçados

Tomada de reféns

Escudos humanos

Privação de liberdade

Garantias de julgamento justo

O Princípio da Legalidade

Responsabilidade penal individual

Castigos coletivos

Respeito pelas convicções e práticas religiosas

Respeito pela vida familiar

Condições para o estatuto de prisioneiro de guerra

Espiões

Mercenários

Busca, recolhimento e evacuação dos feridos, enfermos e náufragos

Cuidados médicos dos feridos, enfermos e náufragos

Proteção dos feridos, enfermos e náufragos contra maus-tratos e pilhagem dos seus objetos pessoais

Busca e recolhimento dos mortos

Tratamento dos mortos

Retorno dos restos mortais e dos pertences pessoais das pessoas falecidas

Sepultamento

Identificação dos mortos

Prestação de contas do paradeiro dos desaparecidos

Satisfação das necessidades básicas das pessoas privadas de liberdade

Alojamento das mulheres privadas de liberdade

Alojamento das crianças privadas de liberdade

Localização dos centros de internamento e detenção

Pilhagem dos pertences das pessoas privadas de liberdade

Registro dos dados das pessoas privadas de liberdade

Acesso do CICV às pessoas privadas de liberdade

Correspondência das pessoas privadas de liberdade

Visitas das pessoas privadas de liberdade

Respeito às convicções e práticas religiosas das pessoas privadas de liberdade

Liberação e regresso das pessoas privadas de liberdade

Descolamento

Transferência da população civil ao território ocupado

Tratamento dos deslocados

Direito de regresso dos deslocados

Direito de propriedade dos deslocados

Mulheres

Crianças

Recrutamento de crianças-soldados

Participação de crianças-soldados nas hostilidades

Idosos, pessoas com deficiência e debilitados

Cumprimento do Direito Internacional Humanitário

Princípio de recriprocidade

Assessores jurídicos para as forças armadas

Instrução sobre Direito Internacional Humanitário às forças armadas

Difusão do Direito Internacional Humanitário entre a população civil

Fazer respeitar o Direito Internacional Humanitário Erga Omnes

Represálias

Represálias contra pessoas protegidas

Represálias contra bens protegidos

Responsabilidade pelas violações do Direito Internacional Humanitário

Reparação

Responsabilidade individual

Responsabilidade do comando por ordens de cometer crimes de guerra

Responsabilidade do comando por não prevenir, reprimir ou reportar crimes de guerra

Obediência às ordens superiores

Desobediência às ordens superiores

Definição de crimes de guerra

Jurisdição sobre crimes de guerra

Investigação dos crimes de guerra

Anistia

Cooperação internacional na investigação dos crimes