• 1
    O princípio da distinção entre civis e combatentes
  • 7
    O princípio da distinção entre bens de caráter civil e objetivos militares
  • 14
    Proporcionalidade no ataque
  • 15
    Precauções no ataque
  • 31
    Pessoal de socorro humanitário
  • 33
    Pessoal e bens envolvidos em missão de manutenção da paz
  • 38
    Ataques contra bens culturais
  • 45
    Danos graves ao meio ambiente
  • 50
    Destruir ou apreender os bens de um adversário
  • 52
    Pilhagem
  • 54
    Ataque contra bens indispensáveis à sobrevivência da população civil
  • 55
    Acesso do socorro humanitário para os civis necessitados
  • 59
    Uso indevido dos emblemas distintivos das Convenções de Genebra
  • 65
    Perfídia
  • 71
    Armas de índole indiscriminada
  • Uso de armas proibidas
  • 74
    Armas químicas
  • 75
    Agentes de controle de distúrbio
  • 83
    Remoção ou neutralização de minas terrestres
  • 87
    Tratamento humano
  • 88
    Não discriminação
  • 89
    Violência contra a vida
  • 90
    Tortura e tratamento cruel, humano e degradante
  • 91
    Castigos corporais
  • 99
    Privação de liberdade
  • 100
    Garantias de julgamento justo
  • 108
    Mercenários
  • 109
    Busca, recolhimento e evacuação dos feridos, enfermos e náufragos
  • 110
    Cuidados médicos dos feridos, enfermos e náufragos
  • 111
    Proteção dos feridos, enfermos e náufragos contra maus-tratos e pilhagem dos seus objetos pessoais
  • 112
    Busca e recolhimento dos mortos
  • 113
    Tratamento dos mortos
  • 134
    Mulheres
  • 135
    Crianças
  • 136
    Recrutamento de crianças-soldados
  • 137
    Participação de crianças-soldados nas hostilidades
  • 143
    Difusão do Direito Internacional Humanitário entre a população civil
  • 144
    Fazer respeitar o Direito Internacional Humanitário Erga Omnes
  • 151
    Responsabilidade individual
  • 154
    Obediência às ordens superiores
  • 157
    Jurisdição sobre crimes de guerra
  • 158
    Investigação dos crimes de guerra
  • 160
    Prescrição