• 1
    O princípio da distinção entre civis e combatentes
  • 2
    Atos de violência cuja finalidade principal seja aterrorizar a população
  • 4
    Definição de forças armadas
  • 6
    Perda de proteção dos civis contra os ataques
  • 7
    O princípio da distinção entre bens de caráter civil e objetivos militares
  • 11
    Ataques indiscriminados
  • 14
    Proporcionalidade no ataque
  • 25
    Pessoal sanitário
  • 28
    Unidades sanitárias
  • 29
    Tansportes sanitários
  • 30
    Pessoal e bens sinalizados com os emblemas distintivos
  • 31
    Pessoal de socorro humanitário
  • 35
    Hospitais, zonas de segurança e zonas neutralizadas
  • 36
    Zonas desmilitarizadas
  • 37
    Cidades abertas ou localidades não defendidas
  • 38
    Ataques contra bens culturais
  • 47
    Ataques contra pessoas fora de combate
  • 50
    Destruir ou apreender os bens de um adversário
  • 52
    Pilhagem
  • 54
    Ataque contra bens indispensáveis à sobrevivência da população civil
  • 59
    Uso indevido dos emblemas distintivos das Convenções de Genebra
  • 64
    Firmar um acordo para suspender os combates com a intenção de atacar o inimigo de surpresa, escudando-se neste acordo
  • 66
    Contato não hostil entre os comandantes
  • 67
    Inviolabilidade dos parlamentários
  • 70
    Meios e métodos de combate de tal índole que causem ferimentos supérfluos e sofrimentos desnecessários
  • Armas nucleares
  • 74
    Armas químicas
  • Proibição de Certos Tipos de Minas Terrestres
  • 87
    Tratamento humano
  • 89
    Violência contra a vida
  • 90
    Tortura e tratamento cruel, humano e degradante
  • 94
    Escravidão e tráfico de escravos
  • 95
    Trabalhos forçados
  • 96
    Tomada de reféns
  • 98
    Desaparecimento forçado
  • 99
    Privação de liberdade
  • 100
    Garantias de julgamento justo
  • 101
    O Princípio da Legalidade
  • 104
    Respeito pelas convicções e práticas religiosas
  • 105
    Respeito pela vida familiar
  • 109
    Busca, recolhimento e evacuação dos feridos, enfermos e náufragos
  • 110
    Cuidados médicos dos feridos, enfermos e náufragos
  • 111
    Proteção dos feridos, enfermos e náufragos contra maus-tratos e pilhagem dos seus objetos pessoais
  • 113
    Tratamento dos mortos
  • 115
    Sepultamento
  • 122
    Pilhagem dos pertences das pessoas privadas de liberdade
  • 134
    Mulheres
  • 135
    Crianças
  • 136
    Recrutamento de crianças-soldados
  • 137
    Participação de crianças-soldados nas hostilidades
  • 138
    Idosos, pessoas com deficiência e debilitados
  • 139
    Cumprimento do Direito Internacional Humanitário
  • 141
    Assessores jurídicos para as forças armadas
  • 142
    Instrução sobre Direito Internacional Humanitário às forças armadas
  • 143
    Difusão do Direito Internacional Humanitário entre a população civil
  • 145
    Represálias
  • 151
    Responsabilidade individual
  • 154
    Obediência às ordens superiores
  • 155
    Desobediência às ordens superiores
  • 156
    Definição de crimes de guerra
  • 157
    Jurisdição sobre crimes de guerra
  • 158
    Investigação dos crimes de guerra
  • 159
    Anistia
  • 160
    Prescrição
  • 161
    Cooperação internacional na investigação dos crimes