• 1
    O princípio da distinção entre civis e combatentes
  • 47
    Ataques contra pessoas fora de combate
  • 50
    Destruir ou apreender os bens de um adversário
  • 51
    Bens públicos e particulares em território ocupado
  • 52
    Pilhagem
  • 59
    Uso indevido dos emblemas distintivos das Convenções de Genebra
  • Proibição de Certos Tipos de Minas Terrestres
  • 87
    Tratamento humano
  • 89
    Violência contra a vida
  • 90
    Tortura e tratamento cruel, humano e degradante
  • 92
    Mutilação e experiências médicas, científicas ou biológicas
  • 93
    Violação e outras formas de violência sexual
  • 94
    Escravidão e tráfico de escravos
  • 95
    Trabalhos forçados
  • 96
    Tomada de reféns
  • 99
    Privação de liberdade
  • 100
    Garantias de julgamento justo
  • 101
    O Princípio da Legalidade
  • 110
    Cuidados médicos dos feridos, enfermos e náufragos
  • 111
    Proteção dos feridos, enfermos e náufragos contra maus-tratos e pilhagem dos seus objetos pessoais
  • 113
    Tratamento dos mortos
  • 117
    Prestação de contas do paradeiro dos desaparecidos
  • 124
    Acesso do CICV às pessoas privadas de liberdade
  • 126
    Visitas das pessoas privadas de liberdade
  • 129
    Descolamento
  • 134
    Mulheres
  • 135
    Crianças
  • 136
    Recrutamento de crianças-soldados
  • 137
    Participação de crianças-soldados nas hostilidades
  • 139
    Cumprimento do Direito Internacional Humanitário
  • 141
    Assessores jurídicos para as forças armadas
  • 142
    Instrução sobre Direito Internacional Humanitário às forças armadas
  • 150
    Reparação
  • 151
    Responsabilidade individual
  • 156
    Definição de crimes de guerra
  • 157
    Jurisdição sobre crimes de guerra
  • 158
    Investigação dos crimes de guerra
  • 159
    Anistia
  • 161
    Cooperação internacional na investigação dos crimes