• 3
    Definição de combatentes
  • 4
    Definição de forças armadas
  • 5
    Definição de civis
  • 6
    Perda de proteção dos civis contra os ataques
  • 7
    O princípio da distinção entre bens de caráter civil e objetivos militares
  • 8
    Definição de objetivos militares
  • 11
    Ataques indiscriminados
  • 14
    Proporcionalidade no ataque
  • 15
    Precauções no ataque
  • 16
    Verificação dos alvos
  • 17
    Escolha dos meios e métodos de guerra
  • 18
    Avaliação dos efeitos dos ataques
  • 19
    Controle durante a execução de ataques
  • 20
    Aviso com antecipação
  • 21
    Seleção de alvos
  • 22
    Princípio das precauções contra os efeitos dos ataques
  • 23
    Localização de objetivos militares fora de áreas densamente povoadas
  • 24
    Remoção de civis e bens de caráter civil das proximidades dos objetivos militares
  • 36
    Zonas desmilitarizadas
  • 37
    Cidades abertas ou localidades não defendidas
  • 39
    Uso de bens culturais com finalidades militares
  • 47
    Ataques contra pessoas fora de combate
  • 59
    Uso indevido dos emblemas distintivos das Convenções de Genebra
  • 62
    Uso indevido das bandeias e emblemas militares, insígnias e uniformes do inimigo
  • 63
    Uso de bandeiras ou emblemas, insígnias ou uniformes militares de Estados neutros ou outros Estados não partes do conflito
  • 65
    Perfídia
  • 70
    Meios e métodos de combate de tal índole que causem ferimentos supérfluos e sofrimentos desnecessários
  • 73
    Armas biológicas
  • 74
    Armas químicas
  • 84
    Proteção de civis e bens civis contra os efeitos das armas incendiárias
  • 85
    Uso de armas incendiárias contra combatentes
  • 88
    Não discriminação
  • 89
    Violência contra a vida
  • 90
    Tortura e tratamento cruel, humano e degradante
  • 94
    Escravidão e tráfico de escravos
  • 100
    Garantias de julgamento justo
  • 101
    O Princípio da Legalidade
  • 104
    Respeito pelas convicções e práticas religiosas
  • 111
    Proteção dos feridos, enfermos e náufragos contra maus-tratos e pilhagem dos seus objetos pessoais
  • 113
    Tratamento dos mortos
  • 120
    Alojamento das crianças privadas de liberdade
  • 134
    Mulheres
  • 135
    Crianças
  • 136
    Recrutamento de crianças-soldados
  • 137
    Participação de crianças-soldados nas hostilidades
  • 142
    Instrução sobre Direito Internacional Humanitário às forças armadas
  • 144
    Fazer respeitar o Direito Internacional Humanitário Erga Omnes
  • 148
    Represálias em conflitos armados não internacionais
  • 150
    Reparação
  • 155
    Desobediência às ordens superiores
  • 158
    Investigação dos crimes de guerra