• 1
    O princípio da distinção entre civis e combatentes
  • 2
    Atos de violência cuja finalidade principal seja aterrorizar a população
  • 6
    Perda de proteção dos civis contra os ataques
  • 7
    O princípio da distinção entre bens de caráter civil e objetivos militares
  • 11
    Ataques indiscriminados
  • 14
    Proporcionalidade no ataque
  • 15
    Precauções no ataque
  • 20
    Aviso com antecipação
  • 22
    Princípio das precauções contra os efeitos dos ataques
  • 25
    Pessoal sanitário
  • 27
    Pessoal religioso
  • 28
    Unidades sanitárias
  • 29
    Tansportes sanitários
  • 31
    Pessoal de socorro humanitário
  • 34
    Jornalistas
  • 38
    Ataques contra bens culturais
  • 40
    Respeito pelos bens culturais
  • 46
    Ordenar ou ameaçar não dar quartel
  • 47
    Ataques contra pessoas fora de combate
  • 49
    Botim de guerra
  • 50
    Destruir ou apreender os bens de um adversário
  • 52
    Pilhagem
  • 53
    Fome como um método de combate
  • 54
    Ataque contra bens indispensáveis à sobrevivência da população civil
  • 58
    Uso impróprio da bandeira branca
  • 59
    Uso indevido dos emblemas distintivos das Convenções de Genebra
  • 61
    Uso indevido de outros emblemas reconhecidos internacionalmente
  • 62
    Uso indevido das bandeias e emblemas militares, insígnias e uniformes do inimigo
  • 63
    Uso de bandeiras ou emblemas, insígnias ou uniformes militares de Estados neutros ou outros Estados não partes do conflito
  • 65
    Perfídia
  • 67
    Inviolabilidade dos parlamentários
  • 72
    Veneno
  • 87
    Tratamento humano
  • 88
    Não discriminação
  • 89
    Violência contra a vida
  • 90
    Tortura e tratamento cruel, humano e degradante
  • 91
    Castigos corporais
  • 92
    Mutilação e experiências médicas, científicas ou biológicas
  • 93
    Violação e outras formas de violência sexual
  • 94
    Escravidão e tráfico de escravos
  • 95
    Trabalhos forçados
  • 96
    Tomada de reféns
  • 100
    Garantias de julgamento justo
  • 101
    O Princípio da Legalidade
  • 102
    Responsabilidade penal individual
  • 103
    Castigos coletivos
  • 104
    Respeito pelas convicções e práticas religiosas
  • 105
    Respeito pela vida familiar
  • 107
    Espiões
  • 109
    Busca, recolhimento e evacuação dos feridos, enfermos e náufragos
  • 110
    Cuidados médicos dos feridos, enfermos e náufragos
  • 111
    Proteção dos feridos, enfermos e náufragos contra maus-tratos e pilhagem dos seus objetos pessoais
  • 113
    Tratamento dos mortos
  • 118
    Satisfação das necessidades básicas das pessoas privadas de liberdade
  • 119
    Alojamento das mulheres privadas de liberdade
  • 120
    Alojamento das crianças privadas de liberdade
  • 121
    Localização dos centros de internamento e detenção
  • 122
    Pilhagem dos pertences das pessoas privadas de liberdade
  • 123
    Registro dos dados das pessoas privadas de liberdade
  • 124
    Acesso do CICV às pessoas privadas de liberdade
  • 125
    Correspondência das pessoas privadas de liberdade
  • 126
    Visitas das pessoas privadas de liberdade
  • 127
    Respeito às convicções e práticas religiosas das pessoas privadas de liberdade
  • 128
    Liberação e regresso das pessoas privadas de liberdade
  • 134
    Mulheres
  • 135
    Crianças
  • 136
    Recrutamento de crianças-soldados
  • 137
    Participação de crianças-soldados nas hostilidades
  • 138
    Idosos, pessoas com deficiência e debilitados
  • 140
    Princípio de recriprocidade
  • 141
    Assessores jurídicos para as forças armadas
  • 142
    Instrução sobre Direito Internacional Humanitário às forças armadas
  • 145
    Represálias
  • 146
    Represálias contra pessoas protegidas
  • 152
    Responsabilidade do comando por ordens de cometer crimes de guerra
  • 153
    Responsabilidade do comando por não prevenir, reprimir ou reportar crimes de guerra
  • 154
    Obediência às ordens superiores
  • 158
    Investigação dos crimes de guerra
  • 159
    Anistia