• 1
    O princípio da distinção entre civis e combatentes
  • 2
    Atos de violência cuja finalidade principal seja aterrorizar a população
  • 7
    O princípio da distinção entre bens de caráter civil e objetivos militares
  • 36
    Zonas desmilitarizadas
  • 37
    Cidades abertas ou localidades não defendidas
  • 38
    Ataques contra bens culturais
  • 42
    Obras e instalações que contêm forças perigosas
  • 43
    Aplicação dos princípios gerais sobre a condução das hostilidades contra o meio ambiente
  • 50
    Destruir ou apreender os bens de um adversário
  • 52
    Pilhagem
  • 54
    Ataque contra bens indispensáveis à sobrevivência da população civil
  • 55
    Acesso do socorro humanitário para os civis necessitados
  • 59
    Uso indevido dos emblemas distintivos das Convenções de Genebra
  • 60
    Uso indevido do emblema e do uniforme das Nações Unidas
  • 63
    Uso de bandeiras ou emblemas, insígnias ou uniformes militares de Estados neutros ou outros Estados não partes do conflito
  • Uso de armas proibidas
  • Proibição de Certos Tipos de Minas Terrestres
  • 88
    Não discriminação
  • 90
    Tortura e tratamento cruel, humano e degradante
  • 100
    Garantias de julgamento justo
  • 110
    Cuidados médicos dos feridos, enfermos e náufragos
  • 111
    Proteção dos feridos, enfermos e náufragos contra maus-tratos e pilhagem dos seus objetos pessoais
  • 113
    Tratamento dos mortos
  • 128
    Liberação e regresso das pessoas privadas de liberdade
  • 129
    Descolamento
  • 130
    Transferência da população civil ao território ocupado
  • 143
    Difusão do Direito Internacional Humanitário entre a população civil
  • 146
    Represálias contra pessoas protegidas
  • 151
    Responsabilidade individual
  • 158
    Investigação dos crimes de guerra