• 1
    O princípio da distinção entre civis e combatentes
  • 2
    Atos de violência cuja finalidade principal seja aterrorizar a população
  • 3
    Definição de combatentes
  • 5
    Definição de civis
  • 6
    Perda de proteção dos civis contra os ataques
  • 7
    O princípio da distinção entre bens de caráter civil e objetivos militares
  • 11
    Ataques indiscriminados
  • 12
    Definição de ataques indiscriminados
  • 14
    Proporcionalidade no ataque
  • 22
    Princípio das precauções contra os efeitos dos ataques
  • 25
    Pessoal sanitário
  • 27
    Pessoal religioso
  • 28
    Unidades sanitárias
  • 31
    Pessoal de socorro humanitário
  • 32
    Bens de socorro humanitário
  • 34
    Jornalistas
  • 36
    Zonas desmilitarizadas
  • 37
    Cidades abertas ou localidades não defendidas
  • 38
    Ataques contra bens culturais
  • 39
    Uso de bens culturais com finalidades militares
  • 40
    Respeito pelos bens culturais
  • 45
    Danos graves ao meio ambiente
  • 47
    Ataques contra pessoas fora de combate
  • 50
    Destruir ou apreender os bens de um adversário
  • 52
    Pilhagem
  • 53
    Fome como um método de combate
  • 54
    Ataque contra bens indispensáveis à sobrevivência da população civil
  • 55
    Acesso do socorro humanitário para os civis necessitados
  • 59
    Uso indevido dos emblemas distintivos das Convenções de Genebra
  • 62
    Uso indevido das bandeias e emblemas militares, insígnias e uniformes do inimigo
  • 65
    Perfídia
  • 66
    Contato não hostil entre os comandantes
  • 70
    Meios e métodos de combate de tal índole que causem ferimentos supérfluos e sofrimentos desnecessários
  • 71
    Armas de índole indiscriminada
  • Uso de armas proibidas
  • 72
    Veneno
  • 73
    Armas biológicas
  • 74
    Armas químicas
  • Proibição de Certos Tipos de Minas Terrestres
  • 88
    Não discriminação
  • 89
    Violência contra a vida
  • 90
    Tortura e tratamento cruel, humano e degradante
  • 93
    Violação e outras formas de violência sexual
  • 94
    Escravidão e tráfico de escravos
  • 95
    Trabalhos forçados
  • 96
    Tomada de reféns
  • 97
    Escudos humanos
  • 100
    Garantias de julgamento justo
  • 101
    O Princípio da Legalidade
  • 103
    Castigos coletivos
  • 105
    Respeito pela vida familiar
  • 106
    Condições para o estatuto de prisioneiro de guerra
  • 107
    Espiões
  • 108
    Mercenários
  • 109
    Busca, recolhimento e evacuação dos feridos, enfermos e náufragos
  • 110
    Cuidados médicos dos feridos, enfermos e náufragos
  • 118
    Satisfação das necessidades básicas das pessoas privadas de liberdade
  • 119
    Alojamento das mulheres privadas de liberdade
  • 120
    Alojamento das crianças privadas de liberdade
  • 124
    Acesso do CICV às pessoas privadas de liberdade
  • 125
    Correspondência das pessoas privadas de liberdade
  • 126
    Visitas das pessoas privadas de liberdade
  • 128
    Liberação e regresso das pessoas privadas de liberdade
  • 129
    Descolamento
  • 130
    Transferência da população civil ao território ocupado
  • 131
    Tratamento dos deslocados
  • 132
    Direito de regresso dos deslocados
  • 135
    Crianças
  • 136
    Recrutamento de crianças-soldados
  • 137
    Participação de crianças-soldados nas hostilidades
  • 142
    Instrução sobre Direito Internacional Humanitário às forças armadas
  • 143
    Difusão do Direito Internacional Humanitário entre a população civil
  • 144
    Fazer respeitar o Direito Internacional Humanitário Erga Omnes
  • 150
    Reparação
  • 151
    Responsabilidade individual
  • 152
    Responsabilidade do comando por ordens de cometer crimes de guerra
  • 153
    Responsabilidade do comando por não prevenir, reprimir ou reportar crimes de guerra
  • 154
    Obediência às ordens superiores
  • 155
    Desobediência às ordens superiores
  • 157
    Jurisdição sobre crimes de guerra
  • 158
    Investigação dos crimes de guerra
  • 159
    Anistia
  • 160
    Prescrição
  • 161
    Cooperação internacional na investigação dos crimes