• 1
    O princípio da distinção entre civis e combatentes
  • 7
    O princípio da distinção entre bens de caráter civil e objetivos militares
  • 14
    Proporcionalidade no ataque
  • 15
    Precauções no ataque
  • 25
    Pessoal sanitário
  • 28
    Unidades sanitárias
  • 29
    Tansportes sanitários
  • 30
    Pessoal e bens sinalizados com os emblemas distintivos
  • 38
    Ataques contra bens culturais
  • 40
    Respeito pelos bens culturais
  • 43
    Aplicação dos princípios gerais sobre a condução das hostilidades contra o meio ambiente
  • 47
    Ataques contra pessoas fora de combate
  • 50
    Destruir ou apreender os bens de um adversário
  • 51
    Bens públicos e particulares em território ocupado
  • 59
    Uso indevido dos emblemas distintivos das Convenções de Genebra
  • 62
    Uso indevido das bandeias e emblemas militares, insígnias e uniformes do inimigo
  • 65
    Perfídia
  • 70
    Meios e métodos de combate de tal índole que causem ferimentos supérfluos e sofrimentos desnecessários
  • 71
    Armas de índole indiscriminada
  • 73
    Armas biológicas
  • 74
    Armas químicas
  • 75
    Agentes de controle de distúrbio
  • 87
    Tratamento humano
  • 88
    Não discriminação
  • 89
    Violência contra a vida
  • 90
    Tortura e tratamento cruel, humano e degradante
  • 91
    Castigos corporais
  • 92
    Mutilação e experiências médicas, científicas ou biológicas
  • 95
    Trabalhos forçados
  • 96
    Tomada de reféns
  • 99
    Privação de liberdade
  • 100
    Garantias de julgamento justo
  • 102
    Responsabilidade penal individual
  • 103
    Castigos coletivos
  • 104
    Respeito pelas convicções e práticas religiosas
  • 109
    Busca, recolhimento e evacuação dos feridos, enfermos e náufragos
  • 110
    Cuidados médicos dos feridos, enfermos e náufragos
  • 111
    Proteção dos feridos, enfermos e náufragos contra maus-tratos e pilhagem dos seus objetos pessoais
  • 113
    Tratamento dos mortos
  • 118
    Satisfação das necessidades básicas das pessoas privadas de liberdade
  • 125
    Correspondência das pessoas privadas de liberdade
  • 127
    Respeito às convicções e práticas religiosas das pessoas privadas de liberdade
  • 129
    Descolamento
  • 146
    Represálias contra pessoas protegidas
  • 151
    Responsabilidade individual
  • 158
    Investigação dos crimes de guerra
  • 160
    Prescrição
  • 161
    Cooperação internacional na investigação dos crimes