• 5
    Definição de civis
  • 7
    O princípio da distinção entre bens de caráter civil e objetivos militares
  • 11
    Ataques indiscriminados
  • 14
    Proporcionalidade no ataque
  • 25
    Pessoal sanitário
  • 27
    Pessoal religioso
  • 28
    Unidades sanitárias
  • 35
    Hospitais, zonas de segurança e zonas neutralizadas
  • 37
    Cidades abertas ou localidades não defendidas
  • 38
    Ataques contra bens culturais
  • 40
    Respeito pelos bens culturais
  • 47
    Ataques contra pessoas fora de combate
  • 51
    Bens públicos e particulares em território ocupado
  • 52
    Pilhagem
  • 58
    Uso impróprio da bandeira branca
  • 59
    Uso indevido dos emblemas distintivos das Convenções de Genebra
  • 60
    Uso indevido do emblema e do uniforme das Nações Unidas
  • 61
    Uso indevido de outros emblemas reconhecidos internacionalmente
  • 62
    Uso indevido das bandeias e emblemas militares, insígnias e uniformes do inimigo
  • 63
    Uso de bandeiras ou emblemas, insígnias ou uniformes militares de Estados neutros ou outros Estados não partes do conflito
  • 70
    Meios e métodos de combate de tal índole que causem ferimentos supérfluos e sofrimentos desnecessários
  • 71
    Armas de índole indiscriminada
  • Uso de armas proibidas
  • 73
    Armas biológicas
  • 74
    Armas químicas
  • 75
    Agentes de controle de distúrbio
  • 76
    Herbicidas
  • 81
    Restrições sobre a utilização de minas terrestres
  • Proibição de Certos Tipos de Minas Terrestres
  • 82
    Registrar a localização de minas terrestres
  • 83
    Remoção ou neutralização de minas terrestres
  • 84
    Proteção de civis e bens civis contra os efeitos das armas incendiárias
  • 85
    Uso de armas incendiárias contra combatentes
  • 87
    Tratamento humano
  • 88
    Não discriminação
  • 89
    Violência contra a vida
  • 90
    Tortura e tratamento cruel, humano e degradante
  • 91
    Castigos corporais
  • 92
    Mutilação e experiências médicas, científicas ou biológicas
  • 94
    Escravidão e tráfico de escravos
  • 95
    Trabalhos forçados
  • 96
    Tomada de reféns
  • 97
    Escudos humanos
  • 99
    Privação de liberdade
  • 100
    Garantias de julgamento justo
  • 101
    O Princípio da Legalidade
  • 106
    Condições para o estatuto de prisioneiro de guerra
  • 113
    Tratamento dos mortos
  • 114
    Retorno dos restos mortais e dos pertences pessoais das pessoas falecidas
  • 115
    Sepultamento
  • 116
    Identificação dos mortos
  • 117
    Prestação de contas do paradeiro dos desaparecidos
  • 118
    Satisfação das necessidades básicas das pessoas privadas de liberdade
  • 119
    Alojamento das mulheres privadas de liberdade
  • 121
    Localização dos centros de internamento e detenção
  • 122
    Pilhagem dos pertences das pessoas privadas de liberdade
  • 123
    Registro dos dados das pessoas privadas de liberdade
  • 125
    Correspondência das pessoas privadas de liberdade
  • 129
    Descolamento
  • 136
    Recrutamento de crianças-soldados
  • 137
    Participação de crianças-soldados nas hostilidades
  • 139
    Cumprimento do Direito Internacional Humanitário
  • 142
    Instrução sobre Direito Internacional Humanitário às forças armadas
  • 143
    Difusão do Direito Internacional Humanitário entre a população civil
  • 145
    Represálias
  • 146
    Represálias contra pessoas protegidas
  • 147
    Represálias contra bens protegidos
  • 148
    Represálias em conflitos armados não internacionais
  • 150
    Reparação
  • 151
    Responsabilidade individual
  • 154
    Obediência às ordens superiores
  • 155
    Desobediência às ordens superiores
  • 157
    Jurisdição sobre crimes de guerra
  • 158
    Investigação dos crimes de guerra
  • 159
    Anistia
  • 160
    Prescrição
  • 161
    Cooperação internacional na investigação dos crimes