• 1
    O princípio da distinção entre civis e combatentes
  • 6
    Perda de proteção dos civis contra os ataques
  • 7
    O princípio da distinção entre bens de caráter civil e objetivos militares
  • 8
    Definição de objetivos militares
  • 11
    Ataques indiscriminados
  • 14
    Proporcionalidade no ataque
  • 36
    Zonas desmilitarizadas
  • 38
    Ataques contra bens culturais
  • 42
    Obras e instalações que contêm forças perigosas
  • 48
    Ataques contra pessoas que saltam de paraquedas de uma aeronave em perigo durante a sua descida
  • 52
    Pilhagem
  • 53
    Fome como um método de combate
  • 55
    Acesso do socorro humanitário para os civis necessitados
  • 59
    Uso indevido dos emblemas distintivos das Convenções de Genebra
  • 62
    Uso indevido das bandeias e emblemas militares, insígnias e uniformes do inimigo
  • 71
    Armas de índole indiscriminada
  • 72
    Veneno
  • Armas nucleares
  • 73
    Armas biológicas
  • 74
    Armas químicas
  • 75
    Agentes de controle de distúrbio
  • 80
    Armadilhas
  • 81
    Restrições sobre a utilização de minas terrestres
  • Proibição de Certos Tipos de Minas Terrestres
  • 82
    Registrar a localização de minas terrestres
  • 83
    Remoção ou neutralização de minas terrestres
  • 87
    Tratamento humano
  • 90
    Tortura e tratamento cruel, humano e degradante
  • 96
    Tomada de reféns
  • 99
    Privação de liberdade
  • 100
    Garantias de julgamento justo
  • 101
    O Princípio da Legalidade
  • 107
    Espiões
  • 119
    Alojamento das mulheres privadas de liberdade
  • 120
    Alojamento das crianças privadas de liberdade
  • 131
    Tratamento dos deslocados
  • 135
    Crianças
  • 136
    Recrutamento de crianças-soldados
  • 137
    Participação de crianças-soldados nas hostilidades
  • 142
    Instrução sobre Direito Internacional Humanitário às forças armadas
  • 148
    Represálias em conflitos armados não internacionais
  • 149
    Responsabilidade pelas violações do Direito Internacional Humanitário
  • 151
    Responsabilidade individual
  • 152
    Responsabilidade do comando por ordens de cometer crimes de guerra
  • 154
    Obediência às ordens superiores
  • 161
    Cooperação internacional na investigação dos crimes