• 25
    Pessoal sanitário
  • 27
    Pessoal religioso
  • 28
    Unidades sanitárias
  • 29
    Tansportes sanitários
  • 30
    Pessoal e bens sinalizados com os emblemas distintivos
  • 36
    Zonas desmilitarizadas
  • 38
    Ataques contra bens culturais
  • 40
    Respeito pelos bens culturais
  • 43
    Aplicação dos princípios gerais sobre a condução das hostilidades contra o meio ambiente
  • 47
    Ataques contra pessoas fora de combate
  • 50
    Destruir ou apreender os bens de um adversário
  • 52
    Pilhagem
  • 55
    Acesso do socorro humanitário para os civis necessitados
  • 58
    Uso impróprio da bandeira branca
  • 59
    Uso indevido dos emblemas distintivos das Convenções de Genebra
  • 62
    Uso indevido das bandeias e emblemas militares, insígnias e uniformes do inimigo
  • 63
    Uso de bandeiras ou emblemas, insígnias ou uniformes militares de Estados neutros ou outros Estados não partes do conflito
  • 64
    Firmar um acordo para suspender os combates com a intenção de atacar o inimigo de surpresa, escudando-se neste acordo
  • 65
    Perfídia
  • 67
    Inviolabilidade dos parlamentários
  • 70
    Meios e métodos de combate de tal índole que causem ferimentos supérfluos e sofrimentos desnecessários
  • Uso de armas proibidas
  • Armas nucleares
  • Proibição de Certos Tipos de Minas Terrestres
  • 87
    Tratamento humano
  • 88
    Não discriminação
  • 89
    Violência contra a vida
  • 90
    Tortura e tratamento cruel, humano e degradante
  • 91
    Castigos corporais
  • 92
    Mutilação e experiências médicas, científicas ou biológicas
  • 93
    Violação e outras formas de violência sexual
  • 95
    Trabalhos forçados
  • 96
    Tomada de reféns
  • 99
    Privação de liberdade
  • 100
    Garantias de julgamento justo
  • 103
    Castigos coletivos
  • 104
    Respeito pelas convicções e práticas religiosas
  • 105
    Respeito pela vida familiar
  • 109
    Busca, recolhimento e evacuação dos feridos, enfermos e náufragos
  • 110
    Cuidados médicos dos feridos, enfermos e náufragos
  • 111
    Proteção dos feridos, enfermos e náufragos contra maus-tratos e pilhagem dos seus objetos pessoais
  • 113
    Tratamento dos mortos
  • 118
    Satisfação das necessidades básicas das pessoas privadas de liberdade
  • 120
    Alojamento das crianças privadas de liberdade
  • 122
    Pilhagem dos pertences das pessoas privadas de liberdade
  • 125
    Correspondência das pessoas privadas de liberdade
  • 127
    Respeito às convicções e práticas religiosas das pessoas privadas de liberdade
  • 129
    Descolamento
  • 135
    Crianças
  • 142
    Instrução sobre Direito Internacional Humanitário às forças armadas
  • 146
    Represálias contra pessoas protegidas
  • 151
    Responsabilidade individual
  • 156
    Definição de crimes de guerra
  • 158
    Investigação dos crimes de guerra