• 1
    O princípio da distinção entre civis e combatentes
  • 2
    Atos de violência cuja finalidade principal seja aterrorizar a população
  • 7
    O princípio da distinção entre bens de caráter civil e objetivos militares
  • 12
    Definição de ataques indiscriminados
  • 26
    Atividades médicas
  • 28
    Unidades sanitárias
  • 44
    Respeito ao meio ambiente em operações militares
  • 50
    Destruir ou apreender os bens de um adversário
  • 52
    Pilhagem
  • 55
    Acesso do socorro humanitário para os civis necessitados
  • 59
    Uso indevido dos emblemas distintivos das Convenções de Genebra
  • 62
    Uso indevido das bandeias e emblemas militares, insígnias e uniformes do inimigo
  • 70
    Meios e métodos de combate de tal índole que causem ferimentos supérfluos e sofrimentos desnecessários
  • 71
    Armas de índole indiscriminada
  • Armas nucleares
  • 74
    Armas químicas
  • 75
    Agentes de controle de distúrbio
  • 81
    Restrições sobre a utilização de minas terrestres
  • 87
    Tratamento humano
  • 89
    Violência contra a vida
  • 90
    Tortura e tratamento cruel, humano e degradante
  • 92
    Mutilação e experiências médicas, científicas ou biológicas
  • 93
    Violação e outras formas de violência sexual
  • 94
    Escravidão e tráfico de escravos
  • 95
    Trabalhos forçados
  • 96
    Tomada de reféns
  • 98
    Desaparecimento forçado
  • 99
    Privação de liberdade
  • 100
    Garantias de julgamento justo
  • 105
    Respeito pela vida familiar
  • 110
    Cuidados médicos dos feridos, enfermos e náufragos
  • 115
    Sepultamento
  • 116
    Identificação dos mortos
  • 118
    Satisfação das necessidades básicas das pessoas privadas de liberdade
  • 119
    Alojamento das mulheres privadas de liberdade
  • 120
    Alojamento das crianças privadas de liberdade
  • 122
    Pilhagem dos pertences das pessoas privadas de liberdade
  • 123
    Registro dos dados das pessoas privadas de liberdade
  • 124
    Acesso do CICV às pessoas privadas de liberdade
  • 125
    Correspondência das pessoas privadas de liberdade
  • 126
    Visitas das pessoas privadas de liberdade
  • 127
    Respeito às convicções e práticas religiosas das pessoas privadas de liberdade
  • 129
    Descolamento
  • 131
    Tratamento dos deslocados
  • 132
    Direito de regresso dos deslocados
  • 135
    Crianças
  • 136
    Recrutamento de crianças-soldados
  • 137
    Participação de crianças-soldados nas hostilidades
  • 142
    Instrução sobre Direito Internacional Humanitário às forças armadas
  • 143
    Difusão do Direito Internacional Humanitário entre a população civil
  • 150
    Reparação
  • 151
    Responsabilidade individual
  • 154
    Obediência às ordens superiores
  • 155
    Desobediência às ordens superiores
  • 157
    Jurisdição sobre crimes de guerra
  • 158
    Investigação dos crimes de guerra
  • 161
    Cooperação internacional na investigação dos crimes