• 1
    O princípio da distinção entre civis e combatentes
  • 2
    Atos de violência cuja finalidade principal seja aterrorizar a população
  • 6
    Perda de proteção dos civis contra os ataques
  • 7
    O princípio da distinção entre bens de caráter civil e objetivos militares
  • 8
    Definição de objetivos militares
  • 11
    Ataques indiscriminados
  • 13
    Bombardeio de áreas
  • 23
    Localização de objetivos militares fora de áreas densamente povoadas
  • 25
    Pessoal sanitário
  • 28
    Unidades sanitárias
  • 29
    Tansportes sanitários
  • 30
    Pessoal e bens sinalizados com os emblemas distintivos
  • 38
    Ataques contra bens culturais
  • 44
    Respeito ao meio ambiente em operações militares
  • 47
    Ataques contra pessoas fora de combate
  • 48
    Ataques contra pessoas que saltam de paraquedas de uma aeronave em perigo durante a sua descida
  • 50
    Destruir ou apreender os bens de um adversário
  • 58
    Uso impróprio da bandeira branca
  • 59
    Uso indevido dos emblemas distintivos das Convenções de Genebra
  • 61
    Uso indevido de outros emblemas reconhecidos internacionalmente
  • 62
    Uso indevido das bandeias e emblemas militares, insígnias e uniformes do inimigo
  • 66
    Contato não hostil entre os comandantes
  • 73
    Armas biológicas
  • 74
    Armas químicas
  • 88
    Não discriminação
  • 109
    Busca, recolhimento e evacuação dos feridos, enfermos e náufragos
  • 110
    Cuidados médicos dos feridos, enfermos e náufragos
  • 111
    Proteção dos feridos, enfermos e náufragos contra maus-tratos e pilhagem dos seus objetos pessoais
  • 113
    Tratamento dos mortos
  • 124
    Acesso do CICV às pessoas privadas de liberdade
  • 131
    Tratamento dos deslocados
  • 142
    Instrução sobre Direito Internacional Humanitário às forças armadas
  • 146
    Represálias contra pessoas protegidas
  • 150
    Reparação