• 6
    Perda de proteção dos civis contra os ataques
  • 7
    O princípio da distinção entre bens de caráter civil e objetivos militares
  • 8
    Definição de objetivos militares
  • 14
    Proporcionalidade no ataque
  • 22
    Princípio das precauções contra os efeitos dos ataques
  • 23
    Localização de objetivos militares fora de áreas densamente povoadas
  • 24
    Remoção de civis e bens de caráter civil das proximidades dos objetivos militares
  • 25
    Pessoal sanitário
  • 30
    Pessoal e bens sinalizados com os emblemas distintivos
  • 31
    Pessoal de socorro humanitário
  • 32
    Bens de socorro humanitário
  • 36
    Zonas desmilitarizadas
  • 41
    Exportação e restiruição de bens culturais em território ocupado
  • 44
    Respeito ao meio ambiente em operações militares
  • 45
    Danos graves ao meio ambiente
  • 46
    Ordenar ou ameaçar não dar quartel
  • 51
    Bens públicos e particulares em território ocupado
  • 52
    Pilhagem
  • 53
    Fome como um método de combate
  • 54
    Ataque contra bens indispensáveis à sobrevivência da população civil
  • 55
    Acesso do socorro humanitário para os civis necessitados
  • 70
    Meios e métodos de combate de tal índole que causem ferimentos supérfluos e sofrimentos desnecessários
  • 71
    Armas de índole indiscriminada
  • 72
    Veneno
  • 73
    Armas biológicas
  • 74
    Armas químicas
  • 81
    Restrições sobre a utilização de minas terrestres
  • Proibição de Certos Tipos de Minas Terrestres
  • 85
    Uso de armas incendiárias contra combatentes
  • 90
    Tortura e tratamento cruel, humano e degradante
  • 97
    Escudos humanos
  • 100
    Garantias de julgamento justo
  • 117
    Prestação de contas do paradeiro dos desaparecidos
  • 128
    Liberação e regresso das pessoas privadas de liberdade
  • 130
    Transferência da população civil ao território ocupado
  • 142
    Instrução sobre Direito Internacional Humanitário às forças armadas
  • 143
    Difusão do Direito Internacional Humanitário entre a população civil
  • 150
    Reparação
  • 154
    Obediência às ordens superiores
  • 155
    Desobediência às ordens superiores
  • 161
    Cooperação internacional na investigação dos crimes