• 1
    O princípio da distinção entre civis e combatentes
  • 3
    Definição de combatentes
  • 4
    Definição de forças armadas
  • 7
    O princípio da distinção entre bens de caráter civil e objetivos militares
  • 8
    Definição de objetivos militares
  • 14
    Proporcionalidade no ataque
  • 23
    Localização de objetivos militares fora de áreas densamente povoadas
  • 25
    Pessoal sanitário
  • 27
    Pessoal religioso
  • 28
    Unidades sanitárias
  • 30
    Pessoal e bens sinalizados com os emblemas distintivos
  • 31
    Pessoal de socorro humanitário
  • 32
    Bens de socorro humanitário
  • 33
    Pessoal e bens envolvidos em missão de manutenção da paz
  • 34
    Jornalistas
  • 37
    Cidades abertas ou localidades não defendidas
  • 38
    Ataques contra bens culturais
  • 42
    Obras e instalações que contêm forças perigosas
  • 44
    Respeito ao meio ambiente em operações militares
  • 45
    Danos graves ao meio ambiente
  • 46
    Ordenar ou ameaçar não dar quartel
  • 47
    Ataques contra pessoas fora de combate
  • 50
    Destruir ou apreender os bens de um adversário
  • 52
    Pilhagem
  • 53
    Fome como um método de combate
  • 54
    Ataque contra bens indispensáveis à sobrevivência da população civil
  • 55
    Acesso do socorro humanitário para os civis necessitados
  • 57
    Ardis de guerra
  • 58
    Uso impróprio da bandeira branca
  • 59
    Uso indevido dos emblemas distintivos das Convenções de Genebra
  • 60
    Uso indevido do emblema e do uniforme das Nações Unidas
  • 62
    Uso indevido das bandeias e emblemas militares, insígnias e uniformes do inimigo
  • 64
    Firmar um acordo para suspender os combates com a intenção de atacar o inimigo de surpresa, escudando-se neste acordo
  • 65
    Perfídia
  • 66
    Contato não hostil entre os comandantes
  • 67
    Inviolabilidade dos parlamentários
  • 70
    Meios e métodos de combate de tal índole que causem ferimentos supérfluos e sofrimentos desnecessários
  • 71
    Armas de índole indiscriminada
  • Uso de armas proibidas
  • 72
    Veneno
  • Armas nucleares
  • 73
    Armas biológicas
  • 74
    Armas químicas
  • 77
    Projéteis que se expandem
  • 80
    Armadilhas
  • 81
    Restrições sobre a utilização de minas terrestres
  • Proibição de Certos Tipos de Minas Terrestres
  • 82
    Registrar a localização de minas terrestres
  • 83
    Remoção ou neutralização de minas terrestres
  • 88
    Não discriminação
  • 89
    Violência contra a vida
  • 90
    Tortura e tratamento cruel, humano e degradante
  • 92
    Mutilação e experiências médicas, científicas ou biológicas
  • 93
    Violação e outras formas de violência sexual
  • 94
    Escravidão e tráfico de escravos
  • 95
    Trabalhos forçados
  • 96
    Tomada de reféns
  • 97
    Escudos humanos
  • 98
    Desaparecimento forçado
  • 99
    Privação de liberdade
  • 100
    Garantias de julgamento justo
  • 105
    Respeito pela vida familiar
  • 106
    Condições para o estatuto de prisioneiro de guerra
  • 107
    Espiões
  • 111
    Proteção dos feridos, enfermos e náufragos contra maus-tratos e pilhagem dos seus objetos pessoais
  • 113
    Tratamento dos mortos
  • 117
    Prestação de contas do paradeiro dos desaparecidos
  • 128
    Liberação e regresso das pessoas privadas de liberdade
  • 129
    Descolamento
  • 130
    Transferência da população civil ao território ocupado
  • 136
    Recrutamento de crianças-soldados
  • 137
    Participação de crianças-soldados nas hostilidades
  • 142
    Instrução sobre Direito Internacional Humanitário às forças armadas
  • 150
    Reparação
  • 153
    Responsabilidade do comando por não prevenir, reprimir ou reportar crimes de guerra
  • 155
    Desobediência às ordens superiores
  • 156
    Definição de crimes de guerra
  • 157
    Jurisdição sobre crimes de guerra
  • 158
    Investigação dos crimes de guerra
  • 160
    Prescrição
  • 161
    Cooperação internacional na investigação dos crimes