• 1
    O princípio da distinção entre civis e combatentes
  • 3
    Definição de combatentes
  • 4
    Definição de forças armadas
  • 7
    O princípio da distinção entre bens de caráter civil e objetivos militares
  • 8
    Definição de objetivos militares
  • 17
    Escolha dos meios e métodos de guerra
  • 24
    Remoção de civis e bens de caráter civil das proximidades dos objetivos militares
  • 29
    Tansportes sanitários
  • 37
    Cidades abertas ou localidades não defendidas
  • 38
    Ataques contra bens culturais
  • 39
    Uso de bens culturais com finalidades militares
  • 41
    Exportação e restiruição de bens culturais em território ocupado
  • 42
    Obras e instalações que contêm forças perigosas
  • 43
    Aplicação dos princípios gerais sobre a condução das hostilidades contra o meio ambiente
  • 47
    Ataques contra pessoas fora de combate
  • 51
    Bens públicos e particulares em território ocupado
  • 59
    Uso indevido dos emblemas distintivos das Convenções de Genebra
  • 61
    Uso indevido de outros emblemas reconhecidos internacionalmente
  • 70
    Meios e métodos de combate de tal índole que causem ferimentos supérfluos e sofrimentos desnecessários
  • 71
    Armas de índole indiscriminada
  • 72
    Veneno
  • Armas nucleares
  • 73
    Armas biológicas
  • 74
    Armas químicas
  • 81
    Restrições sobre a utilização de minas terrestres
  • Proibição de Certos Tipos de Minas Terrestres
  • 84
    Proteção de civis e bens civis contra os efeitos das armas incendiárias
  • 85
    Uso de armas incendiárias contra combatentes
  • 87
    Tratamento humano
  • 88
    Não discriminação
  • 90
    Tortura e tratamento cruel, humano e degradante
  • 99
    Privação de liberdade
  • 100
    Garantias de julgamento justo
  • 101
    O Princípio da Legalidade
  • 106
    Condições para o estatuto de prisioneiro de guerra
  • 107
    Espiões
  • 108
    Mercenários
  • 110
    Cuidados médicos dos feridos, enfermos e náufragos
  • 118
    Satisfação das necessidades básicas das pessoas privadas de liberdade
  • 119
    Alojamento das mulheres privadas de liberdade
  • 120
    Alojamento das crianças privadas de liberdade
  • 122
    Pilhagem dos pertences das pessoas privadas de liberdade
  • 123
    Registro dos dados das pessoas privadas de liberdade
  • 124
    Acesso do CICV às pessoas privadas de liberdade
  • 125
    Correspondência das pessoas privadas de liberdade
  • 127
    Respeito às convicções e práticas religiosas das pessoas privadas de liberdade
  • 128
    Liberação e regresso das pessoas privadas de liberdade
  • 129
    Descolamento
  • 130
    Transferência da população civil ao território ocupado
  • 134
    Mulheres
  • 135
    Crianças
  • 139
    Cumprimento do Direito Internacional Humanitário
  • 146
    Represálias contra pessoas protegidas
  • 150
    Reparação
  • 161
    Cooperação internacional na investigação dos crimes