• 1
    O princípio da distinção entre civis e combatentes
  • 4
    Definição de forças armadas
  • 5
    Definição de civis
  • 7
    O princípio da distinção entre bens de caráter civil e objetivos militares
  • 8
    Definição de objetivos militares
  • 11
    Ataques indiscriminados
  • 14
    Proporcionalidade no ataque
  • 16
    Verificação dos alvos
  • 17
    Escolha dos meios e métodos de guerra
  • 20
    Aviso com antecipação
  • 21
    Seleção de alvos
  • 22
    Princípio das precauções contra os efeitos dos ataques
  • 23
    Localização de objetivos militares fora de áreas densamente povoadas
  • 25
    Pessoal sanitário
  • 28
    Unidades sanitárias
  • 29
    Tansportes sanitários
  • 31
    Pessoal de socorro humanitário
  • 32
    Bens de socorro humanitário
  • 36
    Zonas desmilitarizadas
  • 37
    Cidades abertas ou localidades não defendidas
  • 38
    Ataques contra bens culturais
  • 40
    Respeito pelos bens culturais
  • 42
    Obras e instalações que contêm forças perigosas
  • 43
    Aplicação dos princípios gerais sobre a condução das hostilidades contra o meio ambiente
  • 44
    Respeito ao meio ambiente em operações militares
  • 45
    Danos graves ao meio ambiente
  • 48
    Ataques contra pessoas que saltam de paraquedas de uma aeronave em perigo durante a sua descida
  • 50
    Destruir ou apreender os bens de um adversário
  • 52
    Pilhagem
  • 53
    Fome como um método de combate
  • 54
    Ataque contra bens indispensáveis à sobrevivência da população civil
  • 55
    Acesso do socorro humanitário para os civis necessitados
  • 59
    Uso indevido dos emblemas distintivos das Convenções de Genebra
  • 64
    Firmar um acordo para suspender os combates com a intenção de atacar o inimigo de surpresa, escudando-se neste acordo
  • 70
    Meios e métodos de combate de tal índole que causem ferimentos supérfluos e sofrimentos desnecessários
  • 71
    Armas de índole indiscriminada
  • Armas nucleares
  • 73
    Armas biológicas
  • 74
    Armas químicas
  • 85
    Uso de armas incendiárias contra combatentes
  • 87
    Tratamento humano
  • 88
    Não discriminação
  • 91
    Castigos corporais
  • 94
    Escravidão e tráfico de escravos
  • 97
    Escudos humanos
  • 101
    O Princípio da Legalidade
  • 107
    Espiões
  • 109
    Busca, recolhimento e evacuação dos feridos, enfermos e náufragos
  • 110
    Cuidados médicos dos feridos, enfermos e náufragos
  • 111
    Proteção dos feridos, enfermos e náufragos contra maus-tratos e pilhagem dos seus objetos pessoais
  • 113
    Tratamento dos mortos
  • 114
    Retorno dos restos mortais e dos pertences pessoais das pessoas falecidas
  • 115
    Sepultamento
  • 129
    Descolamento
  • 137
    Participação de crianças-soldados nas hostilidades
  • 145
    Represálias
  • 146
    Represálias contra pessoas protegidas
  • 147
    Represálias contra bens protegidos
  • 149
    Responsabilidade pelas violações do Direito Internacional Humanitário
  • 156
    Definição de crimes de guerra
  • 161
    Cooperação internacional na investigação dos crimes