• 1
    O princípio da distinção entre civis e combatentes
  • 3
    Definição de combatentes
  • 4
    Definição de forças armadas
  • 6
    Perda de proteção dos civis contra os ataques
  • 7
    O princípio da distinção entre bens de caráter civil e objetivos militares
  • 11
    Ataques indiscriminados
  • 12
    Definição de ataques indiscriminados
  • 14
    Proporcionalidade no ataque
  • 15
    Precauções no ataque
  • 20
    Aviso com antecipação
  • 24
    Remoção de civis e bens de caráter civil das proximidades dos objetivos militares
  • 25
    Pessoal sanitário
  • 31
    Pessoal de socorro humanitário
  • 34
    Jornalistas
  • 37
    Cidades abertas ou localidades não defendidas
  • 38
    Ataques contra bens culturais
  • 39
    Uso de bens culturais com finalidades militares
  • 45
    Danos graves ao meio ambiente
  • 47
    Ataques contra pessoas fora de combate
  • 50
    Destruir ou apreender os bens de um adversário
  • 52
    Pilhagem
  • 54
    Ataque contra bens indispensáveis à sobrevivência da população civil
  • 55
    Acesso do socorro humanitário para os civis necessitados
  • 59
    Uso indevido dos emblemas distintivos das Convenções de Genebra
  • 62
    Uso indevido das bandeias e emblemas militares, insígnias e uniformes do inimigo
  • 70
    Meios e métodos de combate de tal índole que causem ferimentos supérfluos e sofrimentos desnecessários
  • 71
    Armas de índole indiscriminada
  • 72
    Veneno
  • Armas nucleares
  • 73
    Armas biológicas
  • 74
    Armas químicas
  • 75
    Agentes de controle de distúrbio
  • 77
    Projéteis que se expandem
  • 79
    Armas que ferem mediante fragmentos não detectáveis
  • 80
    Armadilhas
  • 81
    Restrições sobre a utilização de minas terrestres
  • Proibição de Certos Tipos de Minas Terrestres
  • 82
    Registrar a localização de minas terrestres
  • 83
    Remoção ou neutralização de minas terrestres
  • 84
    Proteção de civis e bens civis contra os efeitos das armas incendiárias
  • 85
    Uso de armas incendiárias contra combatentes
  • 86
    Armas cegantes a laser
  • 87
    Tratamento humano
  • 89
    Violência contra a vida
  • 90
    Tortura e tratamento cruel, humano e degradante
  • 92
    Mutilação e experiências médicas, científicas ou biológicas
  • 93
    Violação e outras formas de violência sexual
  • 95
    Trabalhos forçados
  • 96
    Tomada de reféns
  • 97
    Escudos humanos
  • 99
    Privação de liberdade
  • 100
    Garantias de julgamento justo
  • 104
    Respeito pelas convicções e práticas religiosas
  • 108
    Mercenários
  • 109
    Busca, recolhimento e evacuação dos feridos, enfermos e náufragos
  • 110
    Cuidados médicos dos feridos, enfermos e náufragos
  • 112
    Busca e recolhimento dos mortos
  • 116
    Identificação dos mortos
  • 119
    Alojamento das mulheres privadas de liberdade
  • 123
    Registro dos dados das pessoas privadas de liberdade
  • 128
    Liberação e regresso das pessoas privadas de liberdade
  • 129
    Descolamento
  • 130
    Transferência da população civil ao território ocupado
  • 131
    Tratamento dos deslocados
  • 134
    Mulheres
  • 135
    Crianças
  • 136
    Recrutamento de crianças-soldados
  • 137
    Participação de crianças-soldados nas hostilidades
  • 139
    Cumprimento do Direito Internacional Humanitário
  • 140
    Princípio de recriprocidade
  • 141
    Assessores jurídicos para as forças armadas
  • 142
    Instrução sobre Direito Internacional Humanitário às forças armadas
  • 143
    Difusão do Direito Internacional Humanitário entre a população civil
  • 145
    Represálias
  • 146
    Represálias contra pessoas protegidas
  • 148
    Represálias em conflitos armados não internacionais
  • 151
    Responsabilidade individual
  • 153
    Responsabilidade do comando por não prevenir, reprimir ou reportar crimes de guerra
  • 154
    Obediência às ordens superiores
  • 155
    Desobediência às ordens superiores
  • 157
    Jurisdição sobre crimes de guerra
  • 158
    Investigação dos crimes de guerra
  • 160
    Prescrição
  • 161
    Cooperação internacional na investigação dos crimes