• 1
    O princípio da distinção entre civis e combatentes
  • 3
    Definição de combatentes
  • 7
    O princípio da distinção entre bens de caráter civil e objetivos militares
  • 8
    Definição de objetivos militares
  • 14
    Proporcionalidade no ataque
  • 15
    Precauções no ataque
  • 16
    Verificação dos alvos
  • 25
    Pessoal sanitário
  • 28
    Unidades sanitárias
  • 29
    Tansportes sanitários
  • 31
    Pessoal de socorro humanitário
  • 34
    Jornalistas
  • 35
    Hospitais, zonas de segurança e zonas neutralizadas
  • 37
    Cidades abertas ou localidades não defendidas
  • 38
    Ataques contra bens culturais
  • 46
    Ordenar ou ameaçar não dar quartel
  • 47
    Ataques contra pessoas fora de combate
  • 48
    Ataques contra pessoas que saltam de paraquedas de uma aeronave em perigo durante a sua descida
  • 50
    Destruir ou apreender os bens de um adversário
  • 51
    Bens públicos e particulares em território ocupado
  • 52
    Pilhagem
  • 57
    Ardis de guerra
  • 59
    Uso indevido dos emblemas distintivos das Convenções de Genebra
  • 62
    Uso indevido das bandeias e emblemas militares, insígnias e uniformes do inimigo
  • 64
    Firmar um acordo para suspender os combates com a intenção de atacar o inimigo de surpresa, escudando-se neste acordo
  • 65
    Perfídia
  • 67
    Inviolabilidade dos parlamentários
  • 70
    Meios e métodos de combate de tal índole que causem ferimentos supérfluos e sofrimentos desnecessários
  • 73
    Armas biológicas
  • 74
    Armas químicas
  • 75
    Agentes de controle de distúrbio
  • 80
    Armadilhas
  • 81
    Restrições sobre a utilização de minas terrestres
  • Proibição de Certos Tipos de Minas Terrestres
  • 86
    Armas cegantes a laser
  • 87
    Tratamento humano
  • 88
    Não discriminação
  • 89
    Violência contra a vida
  • 90
    Tortura e tratamento cruel, humano e degradante
  • 92
    Mutilação e experiências médicas, científicas ou biológicas
  • 93
    Violação e outras formas de violência sexual
  • 95
    Trabalhos forçados
  • 96
    Tomada de reféns
  • 99
    Privação de liberdade
  • 100
    Garantias de julgamento justo
  • 103
    Castigos coletivos
  • 105
    Respeito pela vida familiar
  • 106
    Condições para o estatuto de prisioneiro de guerra
  • 107
    Espiões
  • 109
    Busca, recolhimento e evacuação dos feridos, enfermos e náufragos
  • 110
    Cuidados médicos dos feridos, enfermos e náufragos
  • 111
    Proteção dos feridos, enfermos e náufragos contra maus-tratos e pilhagem dos seus objetos pessoais
  • 113
    Tratamento dos mortos
  • 114
    Retorno dos restos mortais e dos pertences pessoais das pessoas falecidas
  • 118
    Satisfação das necessidades básicas das pessoas privadas de liberdade
  • 122
    Pilhagem dos pertences das pessoas privadas de liberdade
  • 131
    Tratamento dos deslocados
  • 135
    Crianças
  • 136
    Recrutamento de crianças-soldados
  • 142
    Instrução sobre Direito Internacional Humanitário às forças armadas
  • 143
    Difusão do Direito Internacional Humanitário entre a população civil
  • 146
    Represálias contra pessoas protegidas
  • 147
    Represálias contra bens protegidos
  • 148
    Represálias em conflitos armados não internacionais
  • 150
    Reparação
  • 155
    Desobediência às ordens superiores
  • 158
    Investigação dos crimes de guerra
  • 160
    Prescrição
  • 161
    Cooperação internacional na investigação dos crimes