• 1
    O princípio da distinção entre civis e combatentes
  • 3
    Definição de combatentes
  • 4
    Definição de forças armadas
  • 7
    O princípio da distinção entre bens de caráter civil e objetivos militares
  • 14
    Proporcionalidade no ataque
  • 23
    Localização de objetivos militares fora de áreas densamente povoadas
  • 25
    Pessoal sanitário
  • 26
    Atividades médicas
  • 27
    Pessoal religioso
  • 28
    Unidades sanitárias
  • 29
    Tansportes sanitários
  • 30
    Pessoal e bens sinalizados com os emblemas distintivos
  • 38
    Ataques contra bens culturais
  • 40
    Respeito pelos bens culturais
  • 42
    Obras e instalações que contêm forças perigosas
  • 46
    Ordenar ou ameaçar não dar quartel
  • 47
    Ataques contra pessoas fora de combate
  • 48
    Ataques contra pessoas que saltam de paraquedas de uma aeronave em perigo durante a sua descida
  • 49
    Botim de guerra
  • 50
    Destruir ou apreender os bens de um adversário
  • 52
    Pilhagem
  • 58
    Uso impróprio da bandeira branca
  • 59
    Uso indevido dos emblemas distintivos das Convenções de Genebra
  • 60
    Uso indevido do emblema e do uniforme das Nações Unidas
  • 61
    Uso indevido de outros emblemas reconhecidos internacionalmente
  • 67
    Inviolabilidade dos parlamentários
  • 73
    Armas biológicas
  • 74
    Armas químicas
  • Proibição de Certos Tipos de Minas Terrestres
  • 87
    Tratamento humano
  • 88
    Não discriminação
  • 89
    Violência contra a vida
  • 90
    Tortura e tratamento cruel, humano e degradante
  • 91
    Castigos corporais
  • 92
    Mutilação e experiências médicas, científicas ou biológicas
  • 93
    Violação e outras formas de violência sexual
  • 95
    Trabalhos forçados
  • 96
    Tomada de reféns
  • 100
    Garantias de julgamento justo
  • 103
    Castigos coletivos
  • 105
    Respeito pela vida familiar
  • 106
    Condições para o estatuto de prisioneiro de guerra
  • 109
    Busca, recolhimento e evacuação dos feridos, enfermos e náufragos
  • 110
    Cuidados médicos dos feridos, enfermos e náufragos
  • 111
    Proteção dos feridos, enfermos e náufragos contra maus-tratos e pilhagem dos seus objetos pessoais
  • 113
    Tratamento dos mortos
  • 118
    Satisfação das necessidades básicas das pessoas privadas de liberdade
  • 120
    Alojamento das crianças privadas de liberdade
  • 121
    Localização dos centros de internamento e detenção
  • 122
    Pilhagem dos pertences das pessoas privadas de liberdade
  • 123
    Registro dos dados das pessoas privadas de liberdade
  • 131
    Tratamento dos deslocados
  • 135
    Crianças
  • 136
    Recrutamento de crianças-soldados
  • 137
    Participação de crianças-soldados nas hostilidades
  • 139
    Cumprimento do Direito Internacional Humanitário
  • 142
    Instrução sobre Direito Internacional Humanitário às forças armadas
  • 143
    Difusão do Direito Internacional Humanitário entre a população civil
  • 145
    Represálias
  • 151
    Responsabilidade individual
  • 152
    Responsabilidade do comando por ordens de cometer crimes de guerra
  • 154
    Obediência às ordens superiores
  • 155
    Desobediência às ordens superiores
  • 158
    Investigação dos crimes de guerra