• 1
    O princípio da distinção entre civis e combatentes
  • 2
    Atos de violência cuja finalidade principal seja aterrorizar a população
  • 3
    Definição de combatentes
  • 4
    Definição de forças armadas
  • 5
    Definição de civis
  • 6
    Perda de proteção dos civis contra os ataques
  • 7
    O princípio da distinção entre bens de caráter civil e objetivos militares
  • 8
    Definição de objetivos militares
  • 9
    Definição de bens civis
  • 10
    Perda de proteção dos bens de caráter civil contra os ataques
  • 11
    Ataques indiscriminados
  • 13
    Bombardeio de áreas
  • 14
    Proporcionalidade no ataque
  • 15
    Precauções no ataque
  • 16
    Verificação dos alvos
  • 17
    Escolha dos meios e métodos de guerra
  • 18
    Avaliação dos efeitos dos ataques
  • 19
    Controle durante a execução de ataques
  • 20
    Aviso com antecipação
  • 21
    Seleção de alvos
  • 22
    Princípio das precauções contra os efeitos dos ataques
  • 23
    Localização de objetivos militares fora de áreas densamente povoadas
  • 24
    Remoção de civis e bens de caráter civil das proximidades dos objetivos militares
  • 25
    Pessoal sanitário
  • 26
    Atividades médicas
  • 27
    Pessoal religioso
  • 28
    Unidades sanitárias
  • 29
    Tansportes sanitários
  • 30
    Pessoal e bens sinalizados com os emblemas distintivos
  • 31
    Pessoal de socorro humanitário
  • 32
    Bens de socorro humanitário
  • 33
    Pessoal e bens envolvidos em missão de manutenção da paz
  • 34
    Jornalistas
  • 35
    Hospitais, zonas de segurança e zonas neutralizadas
  • 36
    Zonas desmilitarizadas
  • 37
    Cidades abertas ou localidades não defendidas
  • 38
    Ataques contra bens culturais
  • 40
    Respeito pelos bens culturais
  • 41
    Exportação e restiruição de bens culturais em território ocupado
  • 42
    Obras e instalações que contêm forças perigosas
  • 43
    Aplicação dos princípios gerais sobre a condução das hostilidades contra o meio ambiente
  • 44
    Respeito ao meio ambiente em operações militares
  • 45
    Danos graves ao meio ambiente
  • 46
    Ordenar ou ameaçar não dar quartel
  • 47
    Ataques contra pessoas fora de combate
  • 48
    Ataques contra pessoas que saltam de paraquedas de uma aeronave em perigo durante a sua descida
  • 49
    Botim de guerra
  • 50
    Destruir ou apreender os bens de um adversário
  • 51
    Bens públicos e particulares em território ocupado
  • 52
    Pilhagem
  • 53
    Fome como um método de combate
  • 54
    Ataque contra bens indispensáveis à sobrevivência da população civil
  • 55
    Acesso do socorro humanitário para os civis necessitados
  • 57
    Ardis de guerra
  • 58
    Uso impróprio da bandeira branca
  • 59
    Uso indevido dos emblemas distintivos das Convenções de Genebra
  • 60
    Uso indevido do emblema e do uniforme das Nações Unidas
  • 61
    Uso indevido de outros emblemas reconhecidos internacionalmente
  • 62
    Uso indevido das bandeias e emblemas militares, insígnias e uniformes do inimigo
  • 63
    Uso de bandeiras ou emblemas, insígnias ou uniformes militares de Estados neutros ou outros Estados não partes do conflito
  • 64
    Firmar um acordo para suspender os combates com a intenção de atacar o inimigo de surpresa, escudando-se neste acordo
  • 65
    Perfídia
  • 66
    Contato não hostil entre os comandantes
  • 67
    Inviolabilidade dos parlamentários
  • 70
    Meios e métodos de combate de tal índole que causem ferimentos supérfluos e sofrimentos desnecessários
  • 71
    Armas de índole indiscriminada
  • Uso de armas proibidas
  • 72
    Veneno
  • Armas nucleares
  • 73
    Armas biológicas
  • 74
    Armas químicas
  • 75
    Agentes de controle de distúrbio
  • 77
    Projéteis que se expandem
  • 78
    Projéteis explosivos
  • 79
    Armas que ferem mediante fragmentos não detectáveis
  • 80
    Armadilhas
  • 81
    Restrições sobre a utilização de minas terrestres
  • Proibição de Certos Tipos de Minas Terrestres
  • 82
    Registrar a localização de minas terrestres
  • 83
    Remoção ou neutralização de minas terrestres
  • 84
    Proteção de civis e bens civis contra os efeitos das armas incendiárias
  • 86
    Armas cegantes a laser
  • 87
    Tratamento humano
  • 88
    Não discriminação
  • 89
    Violência contra a vida
  • 90
    Tortura e tratamento cruel, humano e degradante
  • 91
    Castigos corporais
  • 92
    Mutilação e experiências médicas, científicas ou biológicas
  • 93
    Violação e outras formas de violência sexual
  • 94
    Escravidão e tráfico de escravos
  • 95
    Trabalhos forçados
  • 96
    Tomada de reféns
  • 97
    Escudos humanos
  • 98
    Desaparecimento forçado
  • 99
    Privação de liberdade
  • 100
    Garantias de julgamento justo
  • 101
    O Princípio da Legalidade
  • 102
    Responsabilidade penal individual
  • 103
    Castigos coletivos
  • 104
    Respeito pelas convicções e práticas religiosas
  • 106
    Condições para o estatuto de prisioneiro de guerra
  • 107
    Espiões
  • 108
    Mercenários
  • 109
    Busca, recolhimento e evacuação dos feridos, enfermos e náufragos
  • 110
    Cuidados médicos dos feridos, enfermos e náufragos
  • 111
    Proteção dos feridos, enfermos e náufragos contra maus-tratos e pilhagem dos seus objetos pessoais
  • 112
    Busca e recolhimento dos mortos
  • 113
    Tratamento dos mortos
  • 114
    Retorno dos restos mortais e dos pertences pessoais das pessoas falecidas
  • 115
    Sepultamento
  • 116
    Identificação dos mortos
  • 118
    Satisfação das necessidades básicas das pessoas privadas de liberdade
  • 121
    Localização dos centros de internamento e detenção
  • 122
    Pilhagem dos pertences das pessoas privadas de liberdade
  • 123
    Registro dos dados das pessoas privadas de liberdade
  • 124
    Acesso do CICV às pessoas privadas de liberdade
  • 125
    Correspondência das pessoas privadas de liberdade
  • 127
    Respeito às convicções e práticas religiosas das pessoas privadas de liberdade
  • 128
    Liberação e regresso das pessoas privadas de liberdade
  • 129
    Descolamento
  • 130
    Transferência da população civil ao território ocupado
  • 131
    Tratamento dos deslocados
  • 132
    Direito de regresso dos deslocados
  • 134
    Mulheres
  • 135
    Crianças
  • 136
    Recrutamento de crianças-soldados
  • 137
    Participação de crianças-soldados nas hostilidades
  • 138
    Idosos, pessoas com deficiência e debilitados
  • 139
    Cumprimento do Direito Internacional Humanitário
  • 140
    Princípio de recriprocidade
  • 141
    Assessores jurídicos para as forças armadas
  • 142
    Instrução sobre Direito Internacional Humanitário às forças armadas
  • 143
    Difusão do Direito Internacional Humanitário entre a população civil
  • 144
    Fazer respeitar o Direito Internacional Humanitário Erga Omnes
  • 145
    Represálias
  • 146
    Represálias contra pessoas protegidas
  • 147
    Represálias contra bens protegidos
  • 148
    Represálias em conflitos armados não internacionais
  • 150
    Reparação
  • 151
    Responsabilidade individual
  • 152
    Responsabilidade do comando por ordens de cometer crimes de guerra
  • 153
    Responsabilidade do comando por não prevenir, reprimir ou reportar crimes de guerra
  • 154
    Obediência às ordens superiores
  • 155
    Desobediência às ordens superiores
  • 156
    Definição de crimes de guerra
  • 157
    Jurisdição sobre crimes de guerra
  • 158
    Investigação dos crimes de guerra
  • 159
    Anistia
  • 160
    Prescrição
  • 161
    Cooperação internacional na investigação dos crimes