• 1
    O princípio da distinção entre civis e combatentes
  • 7
    O princípio da distinção entre bens de caráter civil e objetivos militares
  • 11
    Ataques indiscriminados
  • 25
    Pessoal sanitário
  • 27
    Pessoal religioso
  • 28
    Unidades sanitárias
  • 29
    Tansportes sanitários
  • 30
    Pessoal e bens sinalizados com os emblemas distintivos
  • 31
    Pessoal de socorro humanitário
  • 36
    Zonas desmilitarizadas
  • 37
    Cidades abertas ou localidades não defendidas
  • 38
    Ataques contra bens culturais
  • 40
    Respeito pelos bens culturais
  • 42
    Obras e instalações que contêm forças perigosas
  • 45
    Danos graves ao meio ambiente
  • 47
    Ataques contra pessoas fora de combate
  • 50
    Destruir ou apreender os bens de um adversário
  • 51
    Bens públicos e particulares em território ocupado
  • 52
    Pilhagem
  • 54
    Ataque contra bens indispensáveis à sobrevivência da população civil
  • 58
    Uso impróprio da bandeira branca
  • 59
    Uso indevido dos emblemas distintivos das Convenções de Genebra
  • 61
    Uso indevido de outros emblemas reconhecidos internacionalmente
  • 67
    Inviolabilidade dos parlamentários
  • Uso de armas proibidas
  • 72
    Veneno
  • 73
    Armas biológicas
  • 74
    Armas químicas
  • 77
    Projéteis que se expandem
  • 79
    Armas que ferem mediante fragmentos não detectáveis
  • 80
    Armadilhas
  • Proibição de Certos Tipos de Minas Terrestres
  • 84
    Proteção de civis e bens civis contra os efeitos das armas incendiárias
  • 89
    Violência contra a vida
  • 90
    Tortura e tratamento cruel, humano e degradante
  • 93
    Violação e outras formas de violência sexual
  • 95
    Trabalhos forçados
  • 96
    Tomada de reféns
  • 100
    Garantias de julgamento justo
  • 110
    Cuidados médicos dos feridos, enfermos e náufragos
  • 128
    Liberação e regresso das pessoas privadas de liberdade
  • 129
    Descolamento
  • 142
    Instrução sobre Direito Internacional Humanitário às forças armadas
  • 151
    Responsabilidade individual
  • 153
    Responsabilidade do comando por não prevenir, reprimir ou reportar crimes de guerra
  • 155
    Desobediência às ordens superiores
  • 156
    Definição de crimes de guerra
  • 158
    Investigação dos crimes de guerra
  • 160
    Prescrição