• 8
    Definição de objetivos militares
  • 14
    Proporcionalidade no ataque
  • 15
    Precauções no ataque
  • 22
    Princípio das precauções contra os efeitos dos ataques
  • 25
    Pessoal sanitário
  • 38
    Ataques contra bens culturais
  • 47
    Ataques contra pessoas fora de combate
  • 52
    Pilhagem
  • 57
    Ardis de guerra
  • 58
    Uso impróprio da bandeira branca
  • 59
    Uso indevido dos emblemas distintivos das Convenções de Genebra
  • 60
    Uso indevido do emblema e do uniforme das Nações Unidas
  • 61
    Uso indevido de outros emblemas reconhecidos internacionalmente
  • 62
    Uso indevido das bandeias e emblemas militares, insígnias e uniformes do inimigo
  • 63
    Uso de bandeiras ou emblemas, insígnias ou uniformes militares de Estados neutros ou outros Estados não partes do conflito
  • 65
    Perfídia
  • 72
    Veneno
  • Armas nucleares
  • 73
    Armas biológicas
  • 74
    Armas químicas
  • 77
    Projéteis que se expandem
  • Proibição de Certos Tipos de Minas Terrestres
  • 87
    Tratamento humano
  • 89
    Violência contra a vida
  • 90
    Tortura e tratamento cruel, humano e degradante
  • 94
    Escravidão e tráfico de escravos
  • 101
    O Princípio da Legalidade
  • 104
    Respeito pelas convicções e práticas religiosas
  • 108
    Mercenários
  • 111
    Proteção dos feridos, enfermos e náufragos contra maus-tratos e pilhagem dos seus objetos pessoais
  • 113
    Tratamento dos mortos
  • 115
    Sepultamento
  • 117
    Prestação de contas do paradeiro dos desaparecidos
  • 118
    Satisfação das necessidades básicas das pessoas privadas de liberdade
  • 125
    Correspondência das pessoas privadas de liberdade
  • 128
    Liberação e regresso das pessoas privadas de liberdade
  • 139
    Cumprimento do Direito Internacional Humanitário
  • 142
    Instrução sobre Direito Internacional Humanitário às forças armadas
  • 143
    Difusão do Direito Internacional Humanitário entre a população civil
  • 145
    Represálias
  • 158
    Investigação dos crimes de guerra
  • 159
    Anistia