• 1
    O princípio da distinção entre civis e combatentes
  • 7
    O princípio da distinção entre bens de caráter civil e objetivos militares
  • 8
    Definição de objetivos militares
  • 9
    Definição de bens civis
  • 11
    Ataques indiscriminados
  • 14
    Proporcionalidade no ataque
  • 26
    Atividades médicas
  • 28
    Unidades sanitárias
  • 38
    Ataques contra bens culturais
  • 44
    Respeito ao meio ambiente em operações militares
  • 45
    Danos graves ao meio ambiente
  • 47
    Ataques contra pessoas fora de combate
  • 50
    Destruir ou apreender os bens de um adversário
  • 51
    Bens públicos e particulares em território ocupado
  • 52
    Pilhagem
  • 53
    Fome como um método de combate
  • 55
    Acesso do socorro humanitário para os civis necessitados
  • 59
    Uso indevido dos emblemas distintivos das Convenções de Genebra
  • Armas nucleares
  • 73
    Armas biológicas
  • 74
    Armas químicas
  • 81
    Restrições sobre a utilização de minas terrestres
  • Proibição de Certos Tipos de Minas Terrestres
  • 83
    Remoção ou neutralização de minas terrestres
  • 87
    Tratamento humano
  • 89
    Violência contra a vida
  • 90
    Tortura e tratamento cruel, humano e degradante
  • 103
    Castigos coletivos
  • 108
    Mercenários
  • 109
    Busca, recolhimento e evacuação dos feridos, enfermos e náufragos
  • 110
    Cuidados médicos dos feridos, enfermos e náufragos
  • 111
    Proteção dos feridos, enfermos e náufragos contra maus-tratos e pilhagem dos seus objetos pessoais
  • 113
    Tratamento dos mortos
  • 122
    Pilhagem dos pertences das pessoas privadas de liberdade
  • 123
    Registro dos dados das pessoas privadas de liberdade
  • 129
    Descolamento
  • 130
    Transferência da população civil ao território ocupado
  • 132
    Direito de regresso dos deslocados
  • 136
    Recrutamento de crianças-soldados
  • 139
    Cumprimento do Direito Internacional Humanitário
  • 142
    Instrução sobre Direito Internacional Humanitário às forças armadas
  • 143
    Difusão do Direito Internacional Humanitário entre a população civil
  • 144
    Fazer respeitar o Direito Internacional Humanitário Erga Omnes
  • 146
    Represálias contra pessoas protegidas
  • 151
    Responsabilidade individual
  • 154
    Obediência às ordens superiores
  • 157
    Jurisdição sobre crimes de guerra
  • 158
    Investigação dos crimes de guerra
  • 160
    Prescrição
  • 161
    Cooperação internacional na investigação dos crimes