• 1
    O princípio da distinção entre civis e combatentes
  • 6
    Perda de proteção dos civis contra os ataques
  • 11
    Ataques indiscriminados
  • 25
    Pessoal sanitário
  • 28
    Unidades sanitárias
  • 38
    Ataques contra bens culturais
  • 47
    Ataques contra pessoas fora de combate
  • 50
    Destruir ou apreender os bens de um adversário
  • 51
    Bens públicos e particulares em território ocupado
  • 52
    Pilhagem
  • 59
    Uso indevido dos emblemas distintivos das Convenções de Genebra
  • 64
    Firmar um acordo para suspender os combates com a intenção de atacar o inimigo de surpresa, escudando-se neste acordo
  • 65
    Perfídia
  • 67
    Inviolabilidade dos parlamentários
  • 70
    Meios e métodos de combate de tal índole que causem ferimentos supérfluos e sofrimentos desnecessários
  • Armas nucleares
  • 73
    Armas biológicas
  • 74
    Armas químicas
  • Proibição de Certos Tipos de Minas Terrestres
  • 85
    Uso de armas incendiárias contra combatentes
  • 86
    Armas cegantes a laser
  • 87
    Tratamento humano
  • 88
    Não discriminação
  • 89
    Violência contra a vida
  • 90
    Tortura e tratamento cruel, humano e degradante
  • 92
    Mutilação e experiências médicas, científicas ou biológicas
  • 94
    Escravidão e tráfico de escravos
  • 95
    Trabalhos forçados
  • 97
    Escudos humanos
  • 98
    Desaparecimento forçado
  • 99
    Privação de liberdade
  • 100
    Garantias de julgamento justo
  • 102
    Responsabilidade penal individual
  • 107
    Espiões
  • 111
    Proteção dos feridos, enfermos e náufragos contra maus-tratos e pilhagem dos seus objetos pessoais
  • 113
    Tratamento dos mortos
  • 117
    Prestação de contas do paradeiro dos desaparecidos
  • 118
    Satisfação das necessidades básicas das pessoas privadas de liberdade
  • 120
    Alojamento das crianças privadas de liberdade
  • 122
    Pilhagem dos pertences das pessoas privadas de liberdade
  • 124
    Acesso do CICV às pessoas privadas de liberdade
  • 126
    Visitas das pessoas privadas de liberdade
  • 127
    Respeito às convicções e práticas religiosas das pessoas privadas de liberdade
  • 136
    Recrutamento de crianças-soldados
  • 137
    Participação de crianças-soldados nas hostilidades
  • 142
    Instrução sobre Direito Internacional Humanitário às forças armadas
  • 143
    Difusão do Direito Internacional Humanitário entre a população civil
  • 150
    Reparação
  • 151
    Responsabilidade individual
  • 153
    Responsabilidade do comando por não prevenir, reprimir ou reportar crimes de guerra
  • 154
    Obediência às ordens superiores
  • 155
    Desobediência às ordens superiores
  • 156
    Definição de crimes de guerra
  • 157
    Jurisdição sobre crimes de guerra
  • 158
    Investigação dos crimes de guerra
  • 159
    Anistia
  • 160
    Prescrição
  • 161
    Cooperação internacional na investigação dos crimes