• 1
    O princípio da distinção entre civis e combatentes
  • 11
    Ataques indiscriminados
  • 14
    Proporcionalidade no ataque
  • 30
    Pessoal e bens sinalizados com os emblemas distintivos
  • 36
    Zonas desmilitarizadas
  • 37
    Cidades abertas ou localidades não defendidas
  • 38
    Ataques contra bens culturais
  • 42
    Obras e instalações que contêm forças perigosas
  • 45
    Danos graves ao meio ambiente
  • 47
    Ataques contra pessoas fora de combate
  • 50
    Destruir ou apreender os bens de um adversário
  • 53
    Fome como um método de combate
  • 58
    Uso impróprio da bandeira branca
  • 59
    Uso indevido dos emblemas distintivos das Convenções de Genebra
  • 60
    Uso indevido do emblema e do uniforme das Nações Unidas
  • 61
    Uso indevido de outros emblemas reconhecidos internacionalmente
  • 62
    Uso indevido das bandeias e emblemas militares, insígnias e uniformes do inimigo
  • 63
    Uso de bandeiras ou emblemas, insígnias ou uniformes militares de Estados neutros ou outros Estados não partes do conflito
  • 64
    Firmar um acordo para suspender os combates com a intenção de atacar o inimigo de surpresa, escudando-se neste acordo
  • 70
    Meios e métodos de combate de tal índole que causem ferimentos supérfluos e sofrimentos desnecessários
  • Uso de armas proibidas
  • 73
    Armas biológicas
  • 74
    Armas químicas
  • Proibição de Certos Tipos de Minas Terrestres
  • 89
    Violência contra a vida
  • 90
    Tortura e tratamento cruel, humano e degradante
  • 92
    Mutilação e experiências médicas, científicas ou biológicas
  • 95
    Trabalhos forçados
  • 96
    Tomada de reféns
  • 97
    Escudos humanos
  • 98
    Desaparecimento forçado
  • 100
    Garantias de julgamento justo
  • 108
    Mercenários
  • 128
    Liberação e regresso das pessoas privadas de liberdade
  • 129
    Descolamento
  • 130
    Transferência da população civil ao território ocupado
  • 131
    Tratamento dos deslocados
  • 135
    Crianças
  • 136
    Recrutamento de crianças-soldados
  • 137
    Participação de crianças-soldados nas hostilidades
  • 141
    Assessores jurídicos para as forças armadas
  • 142
    Instrução sobre Direito Internacional Humanitário às forças armadas
  • 143
    Difusão do Direito Internacional Humanitário entre a população civil
  • 145
    Represálias
  • 146
    Represálias contra pessoas protegidas
  • 148
    Represálias em conflitos armados não internacionais
  • 151
    Responsabilidade individual
  • 152
    Responsabilidade do comando por ordens de cometer crimes de guerra
  • 153
    Responsabilidade do comando por não prevenir, reprimir ou reportar crimes de guerra
  • 154
    Obediência às ordens superiores
  • 155
    Desobediência às ordens superiores
  • 157
    Jurisdição sobre crimes de guerra
  • 158
    Investigação dos crimes de guerra
  • 160
    Prescrição
  • 161
    Cooperação internacional na investigação dos crimes