• 1
    O princípio da distinção entre civis e combatentes
  • 2
    Atos de violência cuja finalidade principal seja aterrorizar a população
  • 6
    Perda de proteção dos civis contra os ataques
  • 7
    O princípio da distinção entre bens de caráter civil e objetivos militares
  • 8
    Definição de objetivos militares
  • 11
    Ataques indiscriminados
  • 14
    Proporcionalidade no ataque
  • 23
    Localização de objetivos militares fora de áreas densamente povoadas
  • 34
    Jornalistas
  • 36
    Zonas desmilitarizadas
  • 37
    Cidades abertas ou localidades não defendidas
  • 42
    Obras e instalações que contêm forças perigosas
  • 50
    Destruir ou apreender os bens de um adversário
  • 59
    Uso indevido dos emblemas distintivos das Convenções de Genebra
  • 66
    Contato não hostil entre os comandantes
  • Armas nucleares
  • 74
    Armas químicas
  • Proibição de Certos Tipos de Minas Terrestres
  • 89
    Violência contra a vida
  • 90
    Tortura e tratamento cruel, humano e degradante
  • 92
    Mutilação e experiências médicas, científicas ou biológicas
  • 95
    Trabalhos forçados
  • 96
    Tomada de reféns
  • 98
    Desaparecimento forçado
  • 99
    Privação de liberdade
  • 100
    Garantias de julgamento justo
  • 106
    Condições para o estatuto de prisioneiro de guerra
  • 107
    Espiões
  • 108
    Mercenários
  • 109
    Busca, recolhimento e evacuação dos feridos, enfermos e náufragos
  • 112
    Busca e recolhimento dos mortos
  • 113
    Tratamento dos mortos
  • 117
    Prestação de contas do paradeiro dos desaparecidos
  • 123
    Registro dos dados das pessoas privadas de liberdade
  • 128
    Liberação e regresso das pessoas privadas de liberdade
  • 129
    Descolamento
  • 151
    Responsabilidade individual
  • 157
    Jurisdição sobre crimes de guerra
  • 158
    Investigação dos crimes de guerra