• 1
    O princípio da distinção entre civis e combatentes
  • 2
    Atos de violência cuja finalidade principal seja aterrorizar a população
  • 3
    Definição de combatentes
  • 5
    Definição de civis
  • 6
    Perda de proteção dos civis contra os ataques
  • 7
    O princípio da distinção entre bens de caráter civil e objetivos militares
  • 8
    Definição de objetivos militares
  • 9
    Definição de bens civis
  • 10
    Perda de proteção dos bens de caráter civil contra os ataques
  • 11
    Ataques indiscriminados
  • 12
    Definição de ataques indiscriminados
  • 13
    Bombardeio de áreas
  • 14
    Proporcionalidade no ataque
  • 15
    Precauções no ataque
  • 16
    Verificação dos alvos
  • 17
    Escolha dos meios e métodos de guerra
  • 18
    Avaliação dos efeitos dos ataques
  • 19
    Controle durante a execução de ataques
  • 20
    Aviso com antecipação
  • 21
    Seleção de alvos
  • 23
    Localização de objetivos militares fora de áreas densamente povoadas
  • 24
    Remoção de civis e bens de caráter civil das proximidades dos objetivos militares
  • 25
    Pessoal sanitário
  • 27
    Pessoal religioso
  • 28
    Unidades sanitárias
  • 29
    Tansportes sanitários
  • 30
    Pessoal e bens sinalizados com os emblemas distintivos
  • 34
    Jornalistas
  • 36
    Zonas desmilitarizadas
  • 38
    Ataques contra bens culturais
  • 42
    Obras e instalações que contêm forças perigosas
  • 45
    Danos graves ao meio ambiente
  • 46
    Ordenar ou ameaçar não dar quartel
  • 47
    Ataques contra pessoas fora de combate
  • 48
    Ataques contra pessoas que saltam de paraquedas de uma aeronave em perigo durante a sua descida
  • 49
    Botim de guerra
  • 50
    Destruir ou apreender os bens de um adversário
  • 51
    Bens públicos e particulares em território ocupado
  • 52
    Pilhagem
  • 53
    Fome como um método de combate
  • 54
    Ataque contra bens indispensáveis à sobrevivência da população civil
  • 57
    Ardis de guerra
  • 65
    Perfídia
  • 66
    Contato não hostil entre os comandantes
  • 70
    Meios e métodos de combate de tal índole que causem ferimentos supérfluos e sofrimentos desnecessários
  • 73
    Armas biológicas
  • 74
    Armas químicas
  • Proibição de Certos Tipos de Minas Terrestres
  • 87
    Tratamento humano
  • 88
    Não discriminação
  • 89
    Violência contra a vida
  • 90
    Tortura e tratamento cruel, humano e degradante
  • 91
    Castigos corporais
  • 95
    Trabalhos forçados
  • 96
    Tomada de reféns
  • 100
    Garantias de julgamento justo
  • 103
    Castigos coletivos
  • 106
    Condições para o estatuto de prisioneiro de guerra
  • 109
    Busca, recolhimento e evacuação dos feridos, enfermos e náufragos
  • 110
    Cuidados médicos dos feridos, enfermos e náufragos
  • 112
    Busca e recolhimento dos mortos
  • 113
    Tratamento dos mortos
  • 114
    Retorno dos restos mortais e dos pertences pessoais das pessoas falecidas
  • 115
    Sepultamento
  • 116
    Identificação dos mortos
  • 118
    Satisfação das necessidades básicas das pessoas privadas de liberdade
  • 124
    Acesso do CICV às pessoas privadas de liberdade
  • 125
    Correspondência das pessoas privadas de liberdade
  • 127
    Respeito às convicções e práticas religiosas das pessoas privadas de liberdade
  • 134
    Mulheres
  • 135
    Crianças
  • 139
    Cumprimento do Direito Internacional Humanitário
  • 142
    Instrução sobre Direito Internacional Humanitário às forças armadas
  • 145
    Represálias
  • 146
    Represálias contra pessoas protegidas
  • 147
    Represálias contra bens protegidos
  • 151
    Responsabilidade individual
  • 153
    Responsabilidade do comando por não prevenir, reprimir ou reportar crimes de guerra