• 4
    Definição de forças armadas
  • 7
    O princípio da distinção entre bens de caráter civil e objetivos militares
  • 25
    Pessoal sanitário
  • 28
    Unidades sanitárias
  • 29
    Tansportes sanitários
  • 38
    Ataques contra bens culturais
  • 46
    Ordenar ou ameaçar não dar quartel
  • 47
    Ataques contra pessoas fora de combate
  • 48
    Ataques contra pessoas que saltam de paraquedas de uma aeronave em perigo durante a sua descida
  • 51
    Bens públicos e particulares em território ocupado
  • 52
    Pilhagem
  • 58
    Uso impróprio da bandeira branca
  • 59
    Uso indevido dos emblemas distintivos das Convenções de Genebra
  • 60
    Uso indevido do emblema e do uniforme das Nações Unidas
  • 61
    Uso indevido de outros emblemas reconhecidos internacionalmente
  • 62
    Uso indevido das bandeias e emblemas militares, insígnias e uniformes do inimigo
  • 64
    Firmar um acordo para suspender os combates com a intenção de atacar o inimigo de surpresa, escudando-se neste acordo
  • 66
    Contato não hostil entre os comandantes
  • 67
    Inviolabilidade dos parlamentários
  • 70
    Meios e métodos de combate de tal índole que causem ferimentos supérfluos e sofrimentos desnecessários
  • 74
    Armas químicas
  • Proibição de Certos Tipos de Minas Terrestres
  • 86
    Armas cegantes a laser
  • 87
    Tratamento humano
  • 88
    Não discriminação
  • 89
    Violência contra a vida
  • 90
    Tortura e tratamento cruel, humano e degradante
  • 92
    Mutilação e experiências médicas, científicas ou biológicas
  • 95
    Trabalhos forçados
  • 96
    Tomada de reféns
  • 100
    Garantias de julgamento justo
  • 103
    Castigos coletivos
  • 109
    Busca, recolhimento e evacuação dos feridos, enfermos e náufragos
  • 110
    Cuidados médicos dos feridos, enfermos e náufragos
  • 111
    Proteção dos feridos, enfermos e náufragos contra maus-tratos e pilhagem dos seus objetos pessoais
  • 113
    Tratamento dos mortos
  • 123
    Registro dos dados das pessoas privadas de liberdade
  • 141
    Assessores jurídicos para as forças armadas
  • 142
    Instrução sobre Direito Internacional Humanitário às forças armadas
  • 145
    Represálias
  • 146
    Represálias contra pessoas protegidas
  • 147
    Represálias contra bens protegidos
  • 154
    Obediência às ordens superiores