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      2. Prática\Yugoslavia, Federal Republic of

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    • 1
      O princípio da distinção entre civis e combatentes
    • 7
      O princípio da distinção entre bens de caráter civil e objetivos militares
    • 11
      Ataques indiscriminados
    • 14
      Proporcionalidade no ataque
    • 35
      Hospitais, zonas de segurança e zonas neutralizadas
    • 36
      Zonas desmilitarizadas
    • 37
      Cidades abertas ou localidades não defendidas
    • 38
      Ataques contra bens culturais
    • 42
      Obras e instalações que contêm forças perigosas
    • 44
      Respeito ao meio ambiente em operações militares
    • 45
      Danos graves ao meio ambiente
    • 52
      Pilhagem
    • 59
      Uso indevido dos emblemas distintivos das Convenções de Genebra
    • 62
      Uso indevido das bandeias e emblemas militares, insígnias e uniformes do inimigo
    • 64
      Firmar um acordo para suspender os combates com a intenção de atacar o inimigo de surpresa, escudando-se neste acordo
    • 66
      Contato não hostil entre os comandantes
    • 70
      Meios e métodos de combate de tal índole que causem ferimentos supérfluos e sofrimentos desnecessários
    • 74
      Armas químicas
    • 93
      Violação e outras formas de violência sexual
    • 129
      Descolamento
    • 131
      Tratamento dos deslocados
    • 136
      Recrutamento de crianças-soldados
    • 143
      Difusão do Direito Internacional Humanitário entre a população civil
    • 151
      Responsabilidade individual
    • 152
      Responsabilidade do comando por ordens de cometer crimes de guerra
    • 153
      Responsabilidade do comando por não prevenir, reprimir ou reportar crimes de guerra
    • 156
      Definição de crimes de guerra
    • 158
      Investigação dos crimes de guerra
    • 160
      Prescrição
    • 161
      Cooperação internacional na investigação dos crimes


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