• 2
    Atos de violência cuja finalidade principal seja aterrorizar a população
  • 7
    O princípio da distinção entre bens de caráter civil e objetivos militares
  • 15
    Precauções no ataque
  • 28
    Unidades sanitárias
  • 38
    Ataques contra bens culturais
  • 40
    Respeito pelos bens culturais
  • 50
    Destruir ou apreender os bens de um adversário
  • 52
    Pilhagem
  • 73
    Armas biológicas
  • 74
    Armas químicas
  • 81
    Restrições sobre a utilização de minas terrestres
  • Proibição de Certos Tipos de Minas Terrestres
  • 82
    Registrar a localização de minas terrestres
  • 83
    Remoção ou neutralização de minas terrestres
  • 87
    Tratamento humano
  • 88
    Não discriminação
  • 89
    Violência contra a vida
  • 90
    Tortura e tratamento cruel, humano e degradante
  • 91
    Castigos corporais
  • 99
    Privação de liberdade
  • 100
    Garantias de julgamento justo
  • 101
    O Princípio da Legalidade
  • 103
    Castigos coletivos
  • 105
    Respeito pela vida familiar
  • 108
    Mercenários
  • 110
    Cuidados médicos dos feridos, enfermos e náufragos
  • 118
    Satisfação das necessidades básicas das pessoas privadas de liberdade
  • 119
    Alojamento das mulheres privadas de liberdade
  • 120
    Alojamento das crianças privadas de liberdade
  • 123
    Registro dos dados das pessoas privadas de liberdade
  • 124
    Acesso do CICV às pessoas privadas de liberdade
  • 125
    Correspondência das pessoas privadas de liberdade
  • 126
    Visitas das pessoas privadas de liberdade
  • 129
    Descolamento
  • 131
    Tratamento dos deslocados
  • 132
    Direito de regresso dos deslocados
  • 134
    Mulheres
  • 135
    Crianças
  • 136
    Recrutamento de crianças-soldados
  • 137
    Participação de crianças-soldados nas hostilidades
  • 138
    Idosos, pessoas com deficiência e debilitados
  • 142
    Instrução sobre Direito Internacional Humanitário às forças armadas
  • 151
    Responsabilidade individual
  • 153
    Responsabilidade do comando por não prevenir, reprimir ou reportar crimes de guerra
  • 159
    Anistia
  • 161
    Cooperação internacional na investigação dos crimes