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      2. Prática\Pessoas privadas de liberdade

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      Norma relacionada

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        Satisfação das necessidades básicas das pessoas privadas de liberdade
      • 119
        Alojamento das mulheres privadas de liberdade
      • 120
        Alojamento das crianças privadas de liberdade
      • 121
        Localização dos centros de internamento e detenção
      • 122
        Pilhagem dos pertences das pessoas privadas de liberdade
      • 123
        Registro dos dados das pessoas privadas de liberdade
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        Correspondência das pessoas privadas de liberdade
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        Visitas das pessoas privadas de liberdade
      • 127
        Respeito às convicções e práticas religiosas das pessoas privadas de liberdade
      • 128
        Liberação e regresso das pessoas privadas de liberdade


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