Esta parte da base de dados contém as 161 normas do DIH Consuetudinário identificadas no Volume I (Normas) do estudo do CICV sobre DIH Consuetudinário, publicado originalmente em 2005 pela Cambridge University Press.
Embora abrangente, o estudo não tem como finalidade ser uma avaliação exaustiva do DIH Consuetudinário.
As normas permanecem as mesmas de 2005.
Elas podem ser acessadas na base de dados de duas formas:
- Busca por Norma
- Busca por Capítulo
A prática subjacente às normas estão disponíveis na Parte 2. Prática da base de dados, em inglês.
Também pode-se adquirir ou fazer o download do Volume I (Normas) do estudo em PDF (arabe, chinês, inglês, francês, portugês, russo, espanhol).
"Para solicitar uma versão do Volume I em inglês (Customary International Humanitarian Law Volume 1: Rules, publicado pela Cambridge University Press, 2005, © Comitê Internacional da Cruz Vermelha 2005”), entre em contato com a Cambridge University Press www.cambridge.org).
Para solicitar uma versão impressa em francês, entre em contato com Groupe Larcier (www.larcier.com).
Para solicitar uma versão impressa em chinês, entre em contato com Law Press China (www.lawpress.com.cn).
