Bem-vindo(a) à base de dados sobre o DIH Consuetudinário

Esta base de dados é uma versão on-line do estudo do CICV sobre Direito Internacional Humanitário (DIH) Consuetudinário, publicado originalmente em 2005 pela Cambridge University Press. O estudo de 2005 consiste de dois volumes: Volume I (Normas) e Volume II (Práticas). A base de dados disponibiliza na Internet as normas e a Prática subjacente a ela. A parte da prática é atualizada de forma periódica. As normas permanecem as mesmas de 2005.
Para mais informações, visite a seção sobre direito consuetudinário no site do CICV.

1. Normas

Esta parte da base de dados contém as 161 normas do DIH Consuetudinário identificadas no estudo de 2005. Embora abrangente, o estudo não tem como finalidade ser uma avaliação exaustiva do DIH Consuetudinário.
Esta parte da base de dados está disponível em:





Ver as normas

2. Prática

Esta parte da base de dados contém a prática subjacente às normas identificadas em 2005. É atualizada de forma periódica. Os materiais para as atualizações são reunidos pelas delegações do CICV, pelas Sociedades Nacionais da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho e por outros parceiros ao redor do mundo.
São incorporados à base de dados pela equipe conjunta de pesquisa do CICV e da Cruz Vermelha Britânica baseada no Lauterpacht Centre for International Law, da Universidade de Cambridge.
Os materiais internacionais atualizados em 2016 foram incorporados por uma equipe de pesquisa da International Criminal and Humanitarian Law Clinic da Universidade Laval.
Esta parte da base de dados está disponível somente em inglês.
Ver a prática

Parceiros e prêmios

Organização parceira desde 2007
Jus Gentium Research Award
Parceiro acadêmico